Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Decreto: 4.740/2020 22/06/2020 · Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Decreto: 4.739/2020 14/06/2020 · Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de QuixeramobimAcessar Decreto: 4.738/2020 08/06/2020 · Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Decreto: 4.737/2020 05/06/2020 · Decreta pontos facultativos e feriado e dá outras providências. (Corpus Christi e Santo Antonio)Acessar Decreto: 4.736/2020 04/06/2020 · Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal de Quixeramobim para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).Acessar Portaria: 0406.001/2020 04/06/2020 · Nomeia Secretária da EducaçãoAcessar Portaria: 0306.001/2020 03/06/2020 · Exonera secretário da EducaçãoAcessar Portaria: 0106.001/2020 01/06/2020 · Nomeia Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de QuixeramobimAcessar Decreto: 4.734/2020 31/05/2020 · Decreta medidas para retomada gradual e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 2905.001/2020 29/05/2020 · Exonera Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de QuixeramobimAcessar Decreto: 4.733/2020 27/05/2020 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito extraordinário no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 4.731/2020 26/05/2020 · Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, regido pelo Edital nº 001/2019 e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.729/2020 20/05/2020 · Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírusAcessar Decreto: 4.728/2020 15/05/2020 · Altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020Acessar Decreto: 4.727/2020 14/05/2020 · Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.726/2020 11/05/2020 · Estabelece medidas unificadas para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 4725/2020 08/05/2020 · Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extraordinário No Valor De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Para O Fim Que Indica.Acessar Decreto: 4.724/2020 05/05/2020 · Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Decreto: 4.723/2020 05/05/2020 · Determina a suspensão de contratos temporários de profissionais cuja prestação de serviço está suspensa em razão da situação de calamidade.Acessar Decreto: 4.722/2020 05/05/2020 · Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da epidemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Decreto: 4.720/2020 30/04/2020 · Institui medidas de contigenciamento de despesas com contratos, cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito do Município de Quixeramobim.Acessar Decreto: 4.719/2020 29/04/2020 · Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em toda a circunscrição municipal.Acessar Decreto: 4.718/2020 24/04/2020 · Revoga os artigos 5º, 6º, 7º e 8º do decreto municipal nº 4.716/2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 4717/2020 22/04/2020 · Abre Crédito Adicional Ao Vigente Orçamento Da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extratordinario No Valor De R$ 1.000.000,00 (Um Milhão De Reais) Para O Fim Que Indica.Acessar Decreto: 4.716/2020 20/04/2020 · Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.715/2020 17/04/2020 · Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de QuixeramobimAcessar Decreto: 4.714/2020 17/04/2020 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.710/2020 13/04/2020 · Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril Dia do Evangélico)Acessar Decreto: 4.709/2020 08/04/2020 · Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de QuixeramobimAcessar Decreto: 4.708/2020 06/04/2020 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (Quinta-feira Santa).Acessar

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