Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.982/2019 09/08/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Academia Quixeramobinense de Letras, Ciências e Artes - AQUILetras, de uma sala de um imóvel em que a Prefeitura Municipal de Quixeramobim é cessionária do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes s/n, Centro, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.981/2019 09/08/2019 · Altera a lei nº 2.387, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre incentivo e valorização dos mesários, instrutores de mesários, membros de junta eleitoral e delegados de prédio que participarem de processo eleitoral.Acessar Lei Municipal: 2.980/2019 09/08/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no evento Copa Leite 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.979/2019 09/08/2019 · Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação a celebrar convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.623/2019 08/08/2019 · Decreta Feriado Municipal a data que indica. (14 de agosto)Acessar Lc Lei Complementar: 032/2019 07/08/2019 · Altera a Lei Complementar nº 030/2019,de 19 de fevereiro de 2019, a qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.812 de 07 de junho de 2000. posto de combustívelAcessar Lei Municipal: 2.978/2019 12/07/2019 · Institui como data comemorativa o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, padroeiro da paróquia da Maravilha e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.977/2019 12/07/2019 · Reconhece de utilidade pública a Associação Trabalho e Dignidade da Vila Algodões.Acessar Lc Lei Complementar: 031/2019 12/07/2019 · Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para ingresso no serviço público e adota outras providências. concurso públicoAcessar Lei Municipal: 2.976/2019 28/06/2019 · Diuspõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 1 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.975/2019 21/06/2019 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020. LDOAcessar Decreto: 4.603/2019 18/06/2019 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2019. (Corpus Christi)Acessar Decreto: 4.598/2019 04/06/2019 · Decreta feriado municipal e ponto facultativo as datas que indica.Acessar Lei Municipal: 2.974/2019 30/05/2019 · Cria a Comenda Mestre Piauí e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.973/2019 22/05/2019 · Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.592/2019 15/05/2019 · Regulamenta o uso e ocupação provisórios de espaço público durante o período alusivo às festividades do Padroeiro do MunicípioAcessar Lei Municipal: 2.972/2019 25/04/2019 · Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.971/2019 25/04/2019 · Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.970/2019 25/04/2019 · Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências.Acessar Decreto: 4.570/2019 12/04/2019 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.969/2019 12/04/2019 · Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar)Acessar Decreto: 4.568/2019 08/04/2019 · Decreta Feriado Municipal a data que indica. (Dia do Evangélico)Acessar Portaria: 0104.001/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 2903.009/2019 29/03/2019Acessar Lei Municipal: 2.968/2019 29/03/2019 · Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS)Acessar Lei Municipal: 2.967/2019 29/03/2019 · Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.966/2019 22/03/2019 · Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor.Acessar Decreto: 4.564/2019 20/03/2019 · Decreta feriado municipal a data que indica. (25 de março)Acessar Decreto: 4.563/2019 15/03/2019 · Decreta ponto facultativo municipal (19 de março).Acessar Decreto: 4.561/2019 08/03/2019 · Decreta feriado a data que indica. (13.03.2019 - Antonio Consellheiro)Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON