Estabelece Regras de operacionalização do subsídio definido pelo inciso II, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito municipal.

Nomeação, Agente: Ana Maria Cardoso Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 4 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ricardo de Sousa Fernandes Junior, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Exoneração, Agente: Miguel Fernandes de Souza, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Nomeação, Agente: Antonio Marlos Correia Couto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Denomina de Salviano Nogueira de Oliveira, uma rua localizada no Bairro Jaime Lopes que indica e adota outras providências.

Denomina de Antonio Almeida Machado o CREAS III e adota outras providências.

Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências.

Denomina de Antônio Salviano Lima uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Maria Iraci Rocha (Irani) uma rua que indica e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Renan Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Denomina de Gládia Maria Machado Rodrigues Girão a Praça da Juventude localizada no Conjunto Esperança que indica.

Exonera Secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Reconhece de utilidade pública o Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.

Determina medidas a serem adotadas pela administração pública direta e indireta e pelo setor privado do Município de Quixeramobim-CE, em virtude da pandemia do covid-19 e adota outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.988, de 09 de setembro de 2019, na forma que indica. CONDEMA

Decreta feriado municipal a data que indica (14 de agosto - Dia do Município).

Prorroga a 2ª fase do processo de reabertura responsável dasatividades econômicas e comportamentais e dá outras providências.

Denomina de José Rolim Gomes um açude na localidade de Lacerda e adota outras providências.

Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.752/2020, no concernente ao horário de funcionamento de bancos e autoatendimento das agências bancárias.

Unifica e prorroga as medidas de isolamento social e as medidas de liberação das atividades comerciais consoante as determinações do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Assistência Social

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Cultura