Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 3052/2021 13/04/2021 · Denomina de Raimundo Fernandes de Almeida uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 3051/2021 13/04/2021 · Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 4861/2021 12/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Portaria: 1204005/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: Jose Evando Cosmo Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento MunicipalAcessar Portaria: 1204004/2021 12/04/2021 · Exoneração, Agente: Celio Matias Lobo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento MunicipalAcessar Decreto: 4.857/2021 04/04/2021 · Prorroga o isolamento social no Município de Quixeramobim, nos termos do decreto 4.853, de 28 de março de 2021.Acessar Portaria: 0305006/2021 03/04/2021 · Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 4853/2021 28/03/2021 · PRORROGA O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2602002/2021 26/03/2021 · Exoneração, Agente: Charles Pierry Nobre Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 4.846/2021 24/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3.050/2021 22/03/2021 · Lei de reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEBAcessar Decreto: 4.845/2021 18/03/2021 · Decreta feriado municipal a data que indica (19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará).Acessar Portaria: 002/2021 15/03/2021 · portaria seafi, agente: , cargo: , secretaria: secretaria de administração e finançasAcessar Decreto: 4.843/2021 13/03/2021 · AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 3.049/2021 12/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de coronavírus; medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Lei Municipal: 3.048/2021 12/03/2021 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara do Município de Quixeramobim no valor de R$ 1.853.879,50 para fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.047/2021 11/03/2021 · Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE.Acessar Decreto: 4.839/2021 05/03/2021 · PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNIÍCPIO DE QUIXERAMOBIM-CEAcessar Decreto: 4.836/2021 27/02/2021 · ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CEAcessar Portaria: 2602004/2021 26/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Luciana de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 4.835/2021 24/02/2021 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3.046/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 4833/2021 19/02/2021 · Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Quixeramobim-Ce.Acessar Portaria: 1802.002/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e InovaçãoAcessar Portaria: 1802.001/2021 18/02/2021 · Exoneração, Agente: Marcelo Pedrosa de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e InovaçãoAcessar Decreto: 4.831/2021 10/02/2021 · Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar disseminação da COVID-19Acessar Portaria: 0401060/2021 04/01/2021 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA CPL DE QUIXERAMOBIMAcessar Portaria: 0401.016/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Caetano de Castro, Cargo: Presidente do Quiprev, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0401.015/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0401.014/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: João Vyctor Santiago de Lima, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de QuixeramobimAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON