Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1211 registros

LEI MUNICIPAL: 2.679/2014 25/04/2014

Concede isenção do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relacionados os casos que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.680/2014 25/04/2014

Dá nova redação ao anexo único da lei municipal nº 2.666/2014, de 09 de abril de 2014 e adota outras providências. reajuste dos professores.

LEI MUNICIPAL: 2.681/2014 25/04/2014

Dispõe sobre doação de um terreno para a Câmara Municipal de Quixeramobim localizado na Avenida Joaquim Fernandes.

LEI MUNICIPAL: 2.682/2014 25/04/2014

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Parada Mil e indica outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.683/2014 25/04/2014

Denomina de Antonia Rosineide Ferreira Brito o centro de convivência do idoso de Lagoa Cercada, que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.669/2014 10/04/2014

Dispõe sobre equiparação de valores do cargo de Procurador Chefe da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Roviário e Urbano - AMTQ ao cargo de Assessor Especial da Procuradoria e demais Secretários Adjuntos.

LEI MUNICIPAL: 2.671/2014 10/04/2014

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Quixeramobim o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.672/2014 10/04/2014

Denomina de Rosa Carlos de Paula uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.675/2014 10/04/2014

Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre de Drogas

LEI MUNICIPAL: 2.666/2014 09/04/2014

Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério do município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.668/2014 09/04/2014

Denomina de José Batista Nunes uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.660/2014 20/03/2014

Autoriza desconto no repasse mensal do ICMS e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.661/2014 20/03/2014

Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimentos de fundos do Executivo.

LEI MUNICIPAL: 2.662/2014 20/03/2014

Dispõe sobre alteração no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2014, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.663/2014 20/03/2014

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período 2014-2017.

LEI MUNICIPAL: 2.664/2014 20/03/2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

LEI MUNICIPAL: 2.659/2014 13/02/2014

Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2014, através da abertura de crédito adicional.

LEI MUNICIPAL: 2.653/2014 07/02/2014

Cria cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Educação.

LEI MUNICIPAL: 2.654/2014 07/02/2014

Retifica os anexos I e II da lei nº 2.627/2013, de 29 de novembro de 2013. concurso

LEI MUNICIPAL: 2.655/2014 07/02/2014

Reconhece de utilidade pública a Associação do Assentamento Nova Ladeira.

LEI MUNICIPAL: 2.656/2014 07/02/2014

Denomina de Iranildo Inacio do Carmo o ginásio da vila de Fogareiro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.657/2014 07/02/2014

Denomina de Ananelia Ferreira da Silva a ADS 04 do distrito de Uuquê.

LEI MUNICIPAL: 2.648/2014 15/01/2014

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.649/2014 15/01/2014

Autorizao chefe do Poder Executivo a repassar durante o orçamento de 2014 até a importância de R$ 1.000.000,00 para os convênios.

LEI MUNICIPAL: 2.650/2014 15/01/2014

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Assentamento Nova Ladeira.

LEI MUNICIPAL: 2.651/2014 15/01/2014

Adota o valor estabelecido pelo Poder Executivo Municipal como o menor salário base a ser pago aos servidores do Poder Legislativo.

LEI MUNICIPAL: 2.652/2014 15/01/2014

Concede reajuste salarial ao quadro de servidores do Poder Legislativo.

LEI MUNICIPAL: 2.645/2013 19/12/2013

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.646/2013 19/12/2013

Dissciplina a contratação temporária de pessoal, de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.647/2013 19/12/2013

Altera a Lei Municipal nº 2.634/2013 e adota outras providências. Altera Lei Mais Médicos.

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