Dispõe sobre reajuste de salário dos Agentes de Trânsito e adota outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º da lei municipal nº 2.697/2014 e adota outras providências. Gratificações AMTQ
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Luz e Vida a Pessoa com Câncer e adota outras providências.
Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima (Edmilson da Ematerce) uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização de aporte aporte financeiro ao SAAE R$ 300.000,00.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município na forma específica.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Onça.
Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares o saguão da Rodoviária Professor Osvaldo Martins. que indica.
Dispõe sobre a criação do projeto "Uma Criança, uma Árvore" no município de Quixeramobim.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Quixeramobim (CE) - REFIS e dá outras providências.
Denomina de João Cavalcante de Vasconcelos uma escola na sede do distrito de Belém, que indica e dá outras providências.
Denomina de Alberto Farias de Almeida um posto de saúde na comunidade de Jurema, que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 15.033,92.
Reconhece como patrimônio do Município os festejos juninos na localidade de Santa Isabel.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar os serviços de saúde para formação profissional.
Cria o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025.
Denomina de José Gomes do Nascimento o posto de saúde da comunidade de Aroeiras e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1.667 de 1997 - PDV
Altera a lei 2.168/2006 Isenção de tributos
Modifica a lei nº 1.524 de 17 de junho de 1992 no tocante ao estágio probatório e estabilidade e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal crédito especial no valor de R$ 36.000,00.
Denomina de Luiz Paulino Neto (Luizinho da Edmil) uma rua que indica e adota outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigemnte orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 847.000,00.
Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias.
Cria a divisão de Inspeção Sanitária na estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e adota outras providências.
Dispõe sobre a imunidade tributária de partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e assistência social.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor - piso salarial
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária previsto na lei municipal 2.646/2013.
Denomina de Acrisio Mendes Pereira o novo prédio da Câmara Municipal de Quixeramobim.
