Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE.
Denomina de Isaura Lôbo da Cunha a praça localizada no distrito de Belém.
Denomina de Rosa Medeiros da Silva a rua que indica.
Denomina de Leocádio Luiz de Sousa Lima uma rua que indica.
Ewconhece de utilidade pública a entidade que indica Instituto de Assessoria e CIdadania do Semi-Árido - Ybu.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESEMVOLVIMENTO MUNICIPAL A CASA DAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE SECRETARIO-ADJUNTO E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar durante o orçamento de 2013 até a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nos convênios que trata a lei municipal nº 1.666 de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.
DISPÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Denomina de Capitão Agripino Ferreira a unidade básica de saúde (UBS) que indica e adota outras providências.
Denomina de Afonso da Silva Barros o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de Cícero Lopes do Nascimento a escola que indica e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno ao Institutio SEI, mantenedor da UNIQ - Faculdade de Quixeramobim.
Desafeta do patrimônio público o imóvel especificado, doa ao Laticícios Betânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição demandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de de Valdemiro Vitorino Pinheiro o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de Maria Necy de Lima Rodrigues (Nem) o posto de saúde que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador-Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Juventude de Quixeramobim e outras providências.
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Maria Margarida Pimentel Barata a rua que indica e adota outras providências.
Denomina de José Humberto Machado a rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Raimundo Paiva o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de Antonio Pinheiro da Silva o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de Luis Borges da Silva o ginásio que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos veradores do município de Quixeramobim para a legislatura de 2013 a 2016.
Dando nova denominação de Francisco Solon Nogueira, a quadra de esporte no Bairro da Maravilha e dá outras providências.
