Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.641/2013 13/12/2013 · Denomina de Manoel Medeiros da Silva uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.640/2013 13/12/2013 · Denomina de Agristela Leite de Siqueira uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.639/2013 13/12/2013 · Denomina de Maria Estela de Abreu Leite uma rua que indica e adota iutras peovidências.Acessar Lei Municipal: 2.638/2013 13/12/2013 · Altera artigos da lei nº 2.221/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.Acessar Lei Municipal: 2.637/2013 13/12/2013 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno à Paróquia de Santo Antônio de Quixeramobim e adota outras providências. SaboneteAcessar Lei Municipal: 2.635/2013 13/12/2013 · Dispõe sobre a remuneração dos Técnicos Agrícolas da Secretaria de Agricultura e recursos Hídricos do município de Quixeramobim, revoga a lei 2.491/2012 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.634/2013 06/12/2013 · Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Quixeramobim aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil,instituído pela lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.633/2013 06/12/2013 · Denomina de Centro de Convivência os equipamentos que indica. Centro de Convivência Everardo André de Sousa e Centro Antõnio Holanda CavalcanteAcessar Lei Municipal: 2.632/2013 06/12/2013 · Dá nova redação ao artigo 2º, II, item 8 da lei Municipal nº 1965/2005, de 23 de março de 2005 e adota outras providências. Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar Lei Municipal: 2.631/2013 29/11/2013 · Reconhece de utilidade pública a Associação Pia União de Santo Antônio de Quixeramobim.Acessar Lei Municipal: 2.630/2013 29/11/2013 · Reconhece de utilidade pública a Paróquia de Santo Antônio e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.629/2013 29/11/2013 · Denomina de José Airton Machado bairro que indica.Acessar Lei Municipal: 2.628/2013 29/11/2013 · Denomina de Maravilha o bairro que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.627/2013 29/11/2013 · Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para ingresso no serviço público e adota outras providências. Concurso públicoAcessar Lei Municipal: 2.625/2013 27/11/2013 · Cria, regulamenta e redefine as regras para composição e investidura na função de Dirigente Educacional e estabelece os vencimentos.Acessar Lei Municipal: 2.621/2013 10/10/2013 · Denomina de Risoleta Genuíno da Silva Ricardo (Risoleta Ricardo) uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.620/2013 10/10/2013 · Reconhece de utilidade pública a União de Associações Comunitàrias do Estado do Ceará e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.619/2013 10/10/2013 · Cria a função gratificada de Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.618/2013 10/10/2013 · Dispõe sobre doação de um terreno para a igreja evangélica Assemblleia de Deus Esperança no Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 2.617/2013 04/10/2013 · Retifica a redação do artigo 4º da Lei nº 2.221/2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor.Acessar Lei Municipal: 2.616/2013 20/09/2013 · Denomina de Maria Lins Saldanha a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.615/2013 20/09/2013 · Denomina de Seikiti Igue uma rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.614/2013 20/09/2013 · Denomina de Antonio de Holanda Cavalcante o loteamento que indica.Acessar Lei Municipal: 2.613/2013 13/09/2013 · Denomina de Antero de Albuquerque Lima uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.612/2013 13/09/2013 · Denomina de Maria Lucimar de lavor (Irmã Tereza Cristina) uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.611/2013 13/09/2013 · Denomina de Pedro José de Azevedo a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.610/2013 13/09/2013 · Denomina de Francisco Chagas Ricardo uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.609/2013 13/09/2013 · Denomina de Benjamin Frutuoso Costa uma rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.608/2013 13/09/2013 · Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito especial no valor de R$ 14.000,00.Acessar Lei Municipal: 2.606/2013 13/09/2013 · Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder estímulos fiscais ao Programa Minha Casa Minha Vida na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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