Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Quixeramobim

Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Joaquim Gonçalves do Nascimento.

Denomina de Francisco Ferreira a Praça da Estação

Autoriza a criação do espaço de referência do brincar - Brinquedoteca Pública Municipal Estação da Alegria.

Cria o Núcleo Municipal de Tecnologia Educacional do Município de Quixeramobim.

Revoga o artigo 4º da lei municipal nº 2.224, de 14 de dezembro de 2007, que trata da doação de bem imóvel para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE.

Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do município de Quixeramobim para o Governo do Estado do Ceará, com afetação à Secretaria de Educação Básica do Estado, para fins de construção de uma escola estadual de ensino profissionalizante e adota outras providências.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. Infraestrutura

Institui a gratuidade temporária de transporte no município de Quixeramobim para mulheres gestantes com gravidez de alto risco.

Dá denominação ao bem público que indica e adota outras providências. Praça Antonia Patrício de Almeida - Nirvanda

Dispõe sobre a doação do bem imóvel que indica para o Estado do Ceará, com afetação à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Denomina de Clea Chaves Maia Freitas uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de José Vanderilo de Azevedo (Zé Farrapo) uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Dr. José Cupertino de Freitas (Dr. Zé Maia) uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Altran Holanda Dias uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação do açude público que indica e adota outras providências. Açude Joaquim Antenor Pinheiro Landim (antigo Valentin).

Denomina de João Teixeira de Almeida o prédio do Centro Municipal de Abastecimento da Teixeira de Freitas (mercadinho).

Denomina de Ana Maria do Carmo Almeida Batista uma rua que bindica e adota outras providências.

Cria a Semana de Estudos Constitucionais nas escolas da rede municipal de ensino de Quixeramobim.

Denomina de Unidade Básica de Saúde que indica e adota outras providências. UBS Maria do Carmo de Sousa (Maria André)

Concede reajuste salarial ao quadro de servidores do Poder Legislativo no importe que indica e adota outras providências.

Altera o parágrafo único da lei municipal nº 1.967/2005, de 23 de março de 2005. Autarquia de Trânsito

Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Francisco Cristino.

Denomina de Maria Estrela e Silva uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação do conjunto habitacional Santa Terezinha e as ruas que indica no bairro Jaime Lopes.

Dispõe sobre a remuneração dos Fiscais de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças.

Dispõe sobre a remuneração dos fiscais do serviço urbano e fiscais de obra da Secretaria de Infraestrutura do Município.

Dispõe sobre a remuneração dos Inspetores Sanitários da Secretaria da Saúde do município de Quixeramobim.

Cria e denomina centro de educação infantil no sistema municipal de ensino de Quixeramobim. CEI Edmilson Correia de Vasconcelos.