Prefeitura de Quixeramobim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 11:26:03

Lei Municipal: 2.171/2006 08/12/2006 · Dá denominação à avenida que indica. Avenida Contador Humberto Sena RibeiroAcessar Lei Municipal: 2.170/2006 08/12/2006 · Dá denominação às ruas das localidades de Placas e Vila de Uruquê e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.169/2006 08/12/2006 · Denomina de Dona Maria Saldanha da Silva a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.168/2006 08/12/2006 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder isenção de tributos municipais para empresas e empreendimentos que venham a se estabelecer no município de quixeramobim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.167/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Eduardo BragaAcessar Lei Municipal: 2.166/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio SimãoAcessar Lei Municipal: 2.165/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo CarneiroAcessar Lei Municipal: 2.164/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Centro de Educação Infantil Aloisio de SiqueiraAcessar Lei Municipal: 2.163/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Creche Maria do Socorro Coelho BenícioAcessar Lei Municipal: 2.162/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Creche Helena PontesAcessar Lei Municipal: 2.161/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Alfredo Almeida MachadoAcessar Lei Municipal: 2.160/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Zilá Zilda CarneiroAcessar Lei Municipal: 2.159/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Walter SáAcessar Lei Municipal: 2.158/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Centro de Educação Infantil Vovó EstelinaAcessar Lei Municipal: 2.157/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Vitor Modesto de SousaAcessar Lei Municipal: 2.156/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Vicente Rodrigues da SilvaAcessar Lei Municipal: 2.155/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Funadamental Vicente Ferreira GomesAcessar Lei Municipal: 2.154/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Vicente de CastroAcessar Lei Municipal: 2.153/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Valdivino Ferreira GomesAcessar Lei Municipal: 2.152/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Tereza Heloisa Saraiva CâmaraAcessar Lei Municipal: 2.151/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Tenente Paulo WiltonAcessar Lei Municipal: 2.150/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Tânia Aparecida CarneiroAcessar Lei Municipal: 2.149/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Stela de Castro MachadoAcessar Lei Municipal: 2.148/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Sonho InfantilAcessar Lei Municipal: 2.147/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Rundamental Sebastião Dias do NascimentoAcessar Lei Municipal: 2.146/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Sebastião Paulo da SilvaAcessar Lei Municipal: 2.145/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental São Vicente de PauloAcessar Lei Municipal: 2.144/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental São SalvadorAcessar Lei Municipal: 2.143/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Santos DumontAcessar Lei Municipal: 2.142/2006 27/11/2006 · Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Santa LuziaAcessar

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