Cria, no ãmbito do município de Quixeramobim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - AGENDA 21 de Quixeramobim, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21 local.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a alienar bem móvel da municipalidade e dá outras providências. Camioneta VW/Saveiro, placas HUM-0520-CE, ano 1990, cor branca.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2003 e dá outras providências. LDO
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro a cooperativas, associações comunitárias de Quixeramobim e entidades filantrópicas para realização de obras e/ou prestação de serviços na área de saneamento e adota outras providências.
Cria cargo de confiança e dá outras providências. Chefe do Escritório da Prefeitura Municipal de Quixeramobim e Fortaleza
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, com a dispensa de juros e multas, mas condições que indica, e dá outras prvidências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar bem móvel da municipalidade e dá outras providências. Microônibus/furgão IMP/Chevrolet Trafic, placas HVF6747 CE, ano 1997, cor branca.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.870/2001, de 13 de setembro de 2001, e adota outras providências. Doação terreno para a empresa Motocedro
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo fazer face as despezas com cestas básicas para para fins de doação a pessoas reconhecidamente pobres, no valor de R$ 200.000,00, para fins que indica e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2002 até a importãncia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) aos convênios que trata a Lei 1.665/1997, de 01/04/1997, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno à Construtora Pinheiro Ltda e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Senhor Francisco Edmilson Rodrigues.
Altera os artigos 1º e 7º da lei municipal nº 1.714/1997, de 18 de dezembro de 1997, que institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Dá denominação a rua que indica e adota outras providências. Rua Pedro Barbosa da Silva
Dá denominação a rua que indica e adota outras providências. Rua José Quintino Severo Filho
Altera dispositivos da Lei 1.719/1997 e dá outras providências. Código Tributátrio
Cria o cargo de Agente Administrativo para a Escola Agrícola Deputado Leorne Belém e dá outras providências.
Altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal 1.693/1997, de 21 de agosto de 1997, e dá outras providências. Conselho Tutelar
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2002. Lei Orçamentária Anual - LOA
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Quixeramobim para o período de 2002-2005 e dá outras providências.
Dá denominação ao pólo de atendimento que indica e adota outras providências. Pólo de Atendimento Everardo André de Sousa
Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2001 até a importância de R$ 300.000,00 nos convênios que trata a lei de nº 1.665/1997 de 01/04/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para a empresa Motocedro Comercial de Motos Ltda e adota outras providências.
Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para o Serviço Social do Comércio - SESC-AR-CE e adota outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 80.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 60.000,00, para fins que indica e dá outras providências. (Ampliação de eletrificação rural)
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 53.000,00, para fins que indica e dá outras providências. (Elaboração de projetos de eletrificação rural)
