Dispõe sobre celebração de convênio entre o município de Quixeramobim, através da Secretaria da Saúde e a Sociedade de Proteção e Assistêcia à Maternidade e à Infância na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal cargo de provimento efetivo na área administrativa e dá outras providências. Fiscal de Tributos

Aurtoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal cargo de provimento efetivo na área da saúde, e adota outras providências. Farmacêutico Bioquímico.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeramobim a doar todo lixo produzido e coletado em nosso município e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Valeconsult Empresarial Ltda de um terreno 501.000,00 m², localizado na Fazenda Flores, diatrito sede de Quixeramobim, onde funciona atualmente o aterro sanitário local, e adota outras providências.

Dispõe sobre doação do imóvel que indica para a Senhora Maria das Dores da Silva e adota outras providências.

Dispõe sobre a função social da terra pública e seus objetivos sociais para fins de produção de habitações e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder isenção de tributos municipais para empresas e empreendimentos que venham a se estabelecer no município de quixeramobim e dá outras providências.

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental São Salvador

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Santos Dumont

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Santa Luzia

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Salviano Patrício de Almeida

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Roberta Viana Carneiro

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Raimundo Saldanha da Silva

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Pergentino André Bezerra

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Pedro Inácio de Sousa

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Padre José Van Esch

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Osório de Queiroz Lima

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Minervino Correia Vieira

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Menino Jesus

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Maria Perpetua de Oliveira

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Maria madalena Pereira

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Maria Holanda de Oliveira Castro

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Maria Francisca de Lima

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Funadamental Maria Alice Saldanha da Costa

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Maria Alice Almeida

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Manoel Martins de Almeida

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Manoel Luis da Silva