Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado (Vila de São Miguel)

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado. (Vila de Manituba)

Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. $scola de Ensino Fundamental Afonso de Castro Machado.

Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental 31 de Março.

Denomina de Antonio Pinheiro da Silva a avenida que indica.

Denomina de Francisco Cândido e Silva a rua que indica.

Redefine o nome das ruas do distrito de São Miguel neste município e adota outras providências.

Autioriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Autorizao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Prorroga até 31/12/2006 as multas educativas da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTQ, relativas às infrações cometidas pela falta de capacete dos garupeiros no âmbito do município de Quixeramobim, e dá outras providências.

Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Quixeramobim e dá outras providências. QUIPREV

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.

Cria alíquota de 3% do ISS para prestação de serviços das empresas que tenham por objetivo a contratação de atletas profissionais e/ou não profissionais de futebol e outros esportes, exploração de direito de imagem de atletas profissionais e/ou profissionais de futebol e outros esportes e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas, doar lotes e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar aos munícipes contemplados com a carta de crédito FGTS Operações Coletivas, os recursos necessários à complementação da infraestrutura para construção de casas populares.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir caução financeira junto a Caixa Econômica Federal e adota outras providências.

Autoriaza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas, e dá outras providências.

Denomina de José Weudon de Oliveira a rua que indica.

Denomina o posto de saúde que indica. Hilda Rodrigues de Lima (na localidade de Riacho Verde)

Revoga o disposto na Lei nº 1.666/1997 e trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por meio de motocicleta de aluguel, mototáxi, no âmbito do município de Quixeramobbim e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição de perdas salariais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE e dá outras providências.

Cria a Câmara de Vereador Mirim

Cria as escolas de Ensino Fundamental que indica no município de Quixeramobim e dá outras providências.

Cria o cargo de Coordenador Financeiro - DESP-1 na Secretaria da Saúde do Município e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 4.500.000,00 a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Altera o artigo 8º e seus parágrafos da lei 1.888/2002 de 07/03/2002 (Lei que cria o COMDEMA) e dá outras providências.

Modifica a lei nº 1.639/1996,de 31/05/1996, e dá outras providências. Concessão de bolsas de estudo da banda de música do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN do Estado do Ceará e adota outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direirtos da Mulher e dá outras providências.

Denomina de Dr. José Alves da Silveira a rua que indica. (Rua 25 de Março)