Denomina as ruas do bairro Salviano Carlos da Silva e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Batista Pimentel uma via pública.
Denomina de Rua Lidia Franco uma via pública e dá outras providências.
Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares uma via pública.
Fica criada a Comenda Expedito de Oliveira Lima (Espedito Né) pela Câmara Municipal de Quixeramobim.
Denomina de Edmilson Correia de Vasconcelos a Via Paisagística e dá outras providências.
Denomina Rua Lino Nobre Câmara uma via pública.
Denomina Rua José Domingues de Almeida uma via pública.
Dispõe sobre doação doação do bem imóvel que indica para Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do Centro Educacional Infantil Jaime Lopes.
Dispõe sobre um bem imóvel que indica para a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do CEJOVEM.
Revoga a lei 2.265/2008, de 27/06/2008 do município de Quixeramobim e adota outras providências. Doação de terreno para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará para construção do CEJOVEM
Altera a lei 2.267/2008, de 11/08/2008. Convênio entre o Município e os moradores do Loteamento Jaime Lopes.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras provIdências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo criar cargo de provimento efetivo na área da educação com aproveitamento dos candidatos classificáveis do concurso público realizado em maio de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a taxa de esgoto sanitário (TES) e dá outras providências.
Reordena o calendário letivo do sistema municipal de ensino da cidade de Quixeramobim e antecipa as férias coletivas de alunos e profissionais do magistério para o exercício de 2009.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município nos termos do artigo 100 parágrafo 3º, 4º e 5º da Constituição.
Reordena o organograma, fefine gratificações, reposição salarial e dá outras providências. SAAE
Autoriza o chefe do Poder Executivo a parcelar junto a Receita Federal débitos de contribuição social no prazo de até 240 meses e dá outras providências.
Cria no âmbito da Secretaria de Educação do Município os cargos de Diretor tipo A, B, Coordenador Pedagógico Tipo A, B e Secretário Escolar.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES através do Banco do Brasil na qualidade de agente financeiro.
A modificação do item 6 e do subitem 6.1 do inciso II do artigo 2º da lei municipal nº 1965/2005 de 23 de março 2005 e dá outras providências. Estrutura administrativa
A equiparação de valores do cargo de Presidente da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE ao cargo de Secretário Municipal.
Dispõe sobre a modificação do artigo 1º da lei nº 2.224/2007 e dá outras providências. Doação terreno Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a modificação da simbologia e redefine a gratificação dos cargos de Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a equiparação de valores do cargo de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ ao cargo de Secretário Municipal.
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV, definindo os cargos em comissão, e equipara em valores o cargo de Presidente ao de Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores efetivos do município de Quixeramobim e da Autarquia Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para o Senhor Francisco Nogueira Sales para implantação de uma torre de transmissão de internet, para atender a comunidade da Sede de Quixeramobim, o distrito de Uruquê e adjacências, e adota outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores inativos do município de Quixeramobim e dá outras providências.
