Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1213 registros Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 12:11:14

LEI MUNICIPAL: 2.356/2010 28/05/2010

Denomina de Edite Pimenta Anâncio uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.355/2010 28/05/2010

Denomina de Antônio Barros Cavalcante uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.354/2010 28/05/2010

Denomina de Maria Menescal de Oliveira uma rua sem denominação oficial.

LEI MUNICIPAL: 2.353/2010 28/05/2010

Denomina de Rua Sargento Milton Alves Peixoto uma via pública sem denominação oficial.

LEI MUNICIPAL: 2.352/2010 28/05/2010

Denomina a Travessa Dom Quintino de Travessa Violeta Câmara

LEI MUNICIPAL: 2.348/2010 05/03/2010

Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.347/2010 18/02/2010

Denomina de José Domingos de Almeida (Cedinha) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.346/2010 18/02/2010

Denomina de José Alves da Silveira o novo centro cirúrgico do Hospital Dr. Pontes Neto.

LEI MUNICIPAL: 2.345/2010 18/02/2010

Denomina de Manoel Martins de Almeida (O Almeida) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.344/2010 18/02/2010

Denomina de Capitão Agripino Ferreira Leite a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.343/2010 18/02/2010

Denomina de Antonio Delermano Maciel (Buca) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.342/2010 18/02/2010

Denomina de Luis Augusto do Nascimento (Popó) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.341/2010 18/02/2010

Denomina de Rua 25 de Março a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.340/2010 18/02/2010

Autoria o repasse de R$ 1.000.000,00 para os convênios de que trata a lei municipal nº 1.965, de 1º de abril de 1997.

LEI MUNICIPAL: 2.339/2010 05/02/2010

Dispõe sobre o salário mínimo municipal.

LEI MUNICIPAL: 2.338/2009 17/12/2009

Cria e/ou regulariaza os centros de conviv~encia da terceira idade, como política pública do idoso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.337/2009 17/12/2009

Cria a casa de acolhida temporária de proteção à criança de 0 a 12 anos.

LEI MUNICIPAL: 2.336/2009 17/12/2009

Cria o Código de Vigilância Sanitária do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.333/2009 17/12/2009

Dispõe sobre selebração de convênio entre o Município de Quixeramobim através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Associação Estação da Luz na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.331/2009 09/12/2009

Cria a medalha Mérito Industrial.

LEI MUNICIPAL: 2.330/2009 09/12/2009

Cria a comenda Professor Paulo Freire.

LEI MUNICIPAL: 2.329/2009 09/12/2009

Cria a medalha Doutor José Pontes Neto.

LEI MUNICIPAL: 2.328/2009 09/12/2009

Cria a medalha Francisco Lázaro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.327/2009 09/12/2009

Cria a medalha Deputado Alfredo Almeida Machado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.326/2009 04/12/2009

Cria a Secretaria de Gestão Hospitalar. órgão responsável pela gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Hospital Dr Pontes Neto.

LEI MUNICIPAL: 2.325/2009 04/12/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o período 2010-2013.

LEI MUNICIPAL: 2.324/2009 04/12/2009

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2010.

LEI MUNICIPAL: 2.323/2009 22/10/2009

Dispõe sobre doação de terreno para a Escola Eduandário Ciranda Cirandinha e revoga a lei 2.225/2008. Doação terreno Escola Ciranda Cirandinha

LEI MUNICIPAL: 2.320/2009 14/09/2009

Denomina de Rua Vicente de Oliveira uma via pública.

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