Estabelece o perímetro urbano da cidade de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o Podet Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Indica denominação e codificação das estradas municipais colocando as placas de indicação de distância, orientação de detino, limite de município e placas educativas e atrativos turísticos.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. RPV
Cria no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde 20 cargos de Agente de Combate as Endemias e 61 cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Denomina de Maria do Socorro Nógimo uma rua.
Denomina de Isaías de Oliveira Lima uma travessa.
Denomina de Raimundo Carneiro de Oliveira uma rua.
Denomina de Alaiza Alves dos Santos (Dona Laíde) uma rua.
Denomina de José Holanda Cavalcante uma rua.
Denomina de Francisco Afonso da Costa uma rua.
Denomina de José Ferreira da Costa uma rua, que indica.
Denomina de Ana Kérsia Costa Vasques uma rua que indica.
Denomina de Maria Iza Ferreira e Silva uma rua que indica.
Dá nova denominação à travessa Euclides Wicar, sendo assim de Sargento Arnold.
Denomina de Antonio Alves Camelo o posto de saúde que indica.
Cria a Comenda José Feliciano da Silva
Denomina de Maria da Conceição de Alencar o posto de saúde da Vila São Paulo.
Denomina Francisco Elízio Duarte Pinheiro uma rua que indica.
Denomina de João Pereira da Silva (João Rita) uma rua que indica.
Denomina de Nando Henrique Amaral de Oliveira uma rua que indica.
Denomina de Alzira Saraiva de Almeida Tavares uma rua que indica.
Denomina Joaquim Tavares da Luz uma rua que indica.
Denomina de Edite Pimenta Anâncio uma rua que indica.
Denomina de Antônio Barros Cavalcante uma rua que indica.
Denomina de Maria Menescal de Oliveira uma rua sem denominação oficial.
Denomina de Rua Sargento Milton Alves Peixoto uma via pública sem denominação oficial.
Denomina a Travessa Dom Quintino de Travessa Violeta Câmara
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Denomina de José Domingos de Almeida (Cedinha) a rua que indica.
