Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1213 registros Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 12:11:14

LEI MUNICIPAL: 2.448/2011 20/06/2011

Denomina de José Vanderilo de Azevedo (Zé Farrapo) uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.447/2011 20/06/2011

Denomina de Clea Chaves Maia Freitas uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.446/2011 16/06/2011

Cria a Semana de Estudos Constitucionais nas escolas da rede municipal de ensino de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.445/2011 16/06/2011

Denomina de Ana Maria do Carmo Almeida Batista uma rua que bindica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.444/2011 16/06/2011

Denomina de João Teixeira de Almeida o prédio do Centro Municipal de Abastecimento da Teixeira de Freitas (mercadinho).

LEI MUNICIPAL: 2.443/2011 07/06/2011

Denomina de Unidade Básica de Saúde que indica e adota outras providências. UBS Maria do Carmo de Sousa (Maria André)

LEI MUNICIPAL: 2.442/2011 02/06/2011

Concede reajuste salarial ao quadro de servidores do Poder Legislativo no importe que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.441/2011 01/06/2011

Altera o parágrafo único da lei municipal nº 1.967/2005, de 23 de março de 2005. Autarquia de Trânsito

LEI MUNICIPAL: 2.440/2011 06/05/2011

Dispõe sobre a denominação do conjunto habitacional Santa Terezinha e as ruas que indica no bairro Jaime Lopes.

LEI MUNICIPAL: 2.439/2011 06/05/2011

Denomina de Maria Estrela e Silva uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.438/2011 06/05/2011

Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Francisco Cristino.

LEI MUNICIPAL: 2.437/2011 05/05/2011

Dispõe sobre a remuneração dos Inspetores Sanitários da Secretaria da Saúde do município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.436/2011 05/05/2011

Dispõe sobre a remuneração dos fiscais do serviço urbano e fiscais de obra da Secretaria de Infraestrutura do Município.

LEI MUNICIPAL: 2.435/2011 05/05/2011

Dispõe sobre a remuneração dos Fiscais de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças.

LEI MUNICIPAL: 2.434/2011 28/04/2011

Dispõe sobre a gratificação dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.433/2011 28/04/2011

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim e adota outras providências. Escola de Ensino Fundamental Cel. José Leócio.

LEI MUNICIPAL: 2.432/2011 28/04/2011

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim e adota outras providências. Escola de Ensino Fundamental Zilomar Gomes de Almeida.

LEI MUNICIPAL: 2.431/2011 28/04/2011

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.163/2006, revoga os artigos 2º e 3º da respectiva lei e versa sobre a redenominação, elevação da unidade de ensino de creche para escola de ensino fundamental pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Quixeramobim. Escola Maria do Socorro Coelho Benício.

LEI MUNICIPAL: 2.430/2011 28/04/2011

Cria e denomina centro de educação infantil no sistema municipal de ensino de Quixeramobim. CEI Edmilson Correia de Vasconcelos.

LEI MUNICIPAL: 2.429/2011 26/04/2011

Dispõe sobre a denominação de prédio público que indica e adota outras providências. Unidade de Saúde - ADS Francisco Rodrigues da Silva.

LEI MUNICIPAL: 2.428/2011 26/04/2011

Denomina de Paulino José da Silva uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.427/2011 26/04/2011

Denomina de Luiza Maria de Jesus uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.426/2011 26/04/2011

Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Maria Alice Patrício.

LEI MUNICIPAL: 2.425/2011 25/04/2011

Dispõe sobre a doação do bem imóvel que indica para o Governo do Estado do Ceará, com afetação da Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, para implantação da Praça da Juventude.

LEI MUNICIPAL: 2.424/2011 18/04/2011

Dispõe sobre e reposição de perdas salariais dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.423/2011 18/04/2011

Dispõe sobre o piso nacional do magistério da educação básica para aplicação na rede de ensino do Município de Quixeramobim, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.422/2011 18/04/2011

Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores do município de Quixeramobim, exceto os professores da Secretaria de Educação, e de outros providências.

LEI MUNICIPAL: 2.421/2011 18/04/2011

Cria cargos em comissão da Secretaria de Educação do Município, fixa os valores, na forma que especifica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.420/2011 18/04/2011

Fixa os valores do salário família dos servidores do município de Quixeramobim e suas autarquias na forma que especifica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.419/2011 18/04/2011

Autoriza ochefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, na forma que especifica, e dá outras providências.

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