Denomina de Valdo Gregório da Silva uma rua que indica e adota outras providêrncias.
Denomina de Antonio Arcênio Mamede uma rua que indica e adota outras providências. Antiga Travessa Gastão Falcão
Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Maria Helena Nobre da Silva uma rua que indica e adota outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal nº 1.977/2005, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Quixeramobim, e adota outras providências.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.213/2007, de 21 de outubro de 2007, e adota outras providências. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Quixeramobim, conforme especifica.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESEMVOLVIMENTO MUNICIPAL A CASA DAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE SECRETARIO-ADJUNTO E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Cria no âmbito da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Municipal a Casa das Comunidades e dá providências correlatas.
Cria a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e do Empreendedorismo (SCTE) e dá providências correlatas.
Denomina de Ednir Pinto Ferreira uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Francisco Ferreira da Costa uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Margarida Félix de Araújo uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Honorato Pinto de Araújo uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Antonia Pereira de Matos uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para que o chefe do Poder Executivo realize aporte mensal de recursos financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social, administrado pelo QUIPREV - Instituto de Pevidência dos Servidores do Município de Quixeramobim, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre acriação do cargo em comissão e função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação junto à Secretaria de Administração e Finanças, com lotação exclusiva na Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar durante o orçamento de 2013 até a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nos convênios que trata a lei municipal nº 1.666 de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.
DISPÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Denomina de Cícero Lopes do Nascimento a escola que indica e adota outras providências.
Denomina de Afonso da Silva Barros o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de Capitão Agripino Ferreira a unidade básica de saúde (UBS) que indica e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno ao Institutio SEI, mantenedor da UNIQ - Faculdade de Quixeramobim.
Desafeta do patrimônio público o imóvel especificado, doa ao Laticícios Betânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição demandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências.
Denomina de Maria Necy de Lima Rodrigues (Nem) o posto de saúde que indica e adota outras providências.
Denomina de de Valdemiro Vitorino Pinheiro o ginásio que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.
