Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1213 registros Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 12:11:14

LEI MUNICIPAL: 2.555/2012 11/12/2012

Dispõe sobre a instituição de regras de transição demandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.554/2012 06/12/2012

Denomina de Maria Necy de Lima Rodrigues (Nem) o posto de saúde que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.553/2012 06/12/2012

Denomina de de Valdemiro Vitorino Pinheiro o ginásio que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.552/2012 06/12/2012

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.551/2012 05/12/2012

Denomina de Luis Borges da Silva o ginásio que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.550/2012 05/12/2012

Denomina de Antonio Pinheiro da Silva o ginásio que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.549/2012 05/12/2012

Denomina de Raimundo Paiva o ginásio que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.548/2012 05/12/2012

Denomina de José Humberto Machado a rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.547/2012 05/12/2012

Denomina de Maria Margarida Pimentel Barata a rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.546/2012 05/12/2012

Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.545/2012 05/12/2012

Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.544/2012 05/12/2012

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Juventude de Quixeramobim e outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.543/2012 05/12/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador-Geral, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.542/2012 04/12/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos veradores do município de Quixeramobim para a legislatura de 2013 a 2016.

LEI MUNICIPAL: 2.541/2012 28/11/2012

Dando nova denominação de Francisco Solon Nogueira, a quadra de esporte no Bairro da Maravilha e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.540/2012 21/11/2012

Modifica a lei nº 1.693/1997, que criou o Conselho Tutelar, em virtude da determinação advinda da lei federal nº 12.696/2012, que altera a lei nº 8.069/1990 (ECA) estabelecendo novas regras aos conselhos tutelares e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.539/2012 20/11/2012

Desafeta do patrimõnio público municipal o imóvel especificado, doa ao Fundo de Arrecadamento Assistencial para atender o projeto Minha Casa, Minha Dívida, na forma que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.537/2012 24/10/2012

Denomina de Zaine Belém a creche que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.536/2012 06/07/2012

Dispõe sobre a nova denominação da rua que indica e adota outras providências. Rua Manoel Ferreira da Silva.

LEI MUNICIPAL: 2.535/2012 05/07/2012

Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.534/2012 05/07/2012

Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.533/2012 05/07/2012

Concede título de cidadã honorária de Quixeramobim a personalidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.532/2012 05/07/2012

Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.531/2012 05/07/2012

Denomina de Rua Pedro Joaquim do Amaral a rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.530/2012 05/07/2012

Denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Augusto César da Silva.

LEI MUNICIPAL: 2.529/2012 05/07/2012

Denomina de Curdulino Ramiro de Souza o açude que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.528/2012 05/07/2012

Denomina de Valdemiro Pordeus Cordeiro o centro de convivência da vila de Uruquê.

LEI MUNICIPAL: 2.527/2012 05/07/2012

Cria centro de convivência do Distrito de Uruquê.

LEI MUNICIPAL: 2.526/2012 02/07/2012

Dispõe sobre a denominação de uma unidade básica de saúde que indica e adota outras providências. UBS Maria do Carmo de Sousa

LEI MUNICIPAL: 2.525/2012 02/07/2012

Denomina de Maria Alice Saldanha da Costa a rua que indica e adota outras providências.

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