Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno Promotoria

Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno Fórum

Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno PEFOCE

Autoriza o Município de Quixeramobim a firmar convênio e parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de prêmios e patrocínios em eventos de interesse público.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Academia Quixeramobinense de Letras, Ciências e Artes - AQUILetras, de uma sala de um imóvel em que a Prefeitura Municipal de Quixeramobim é cessionária do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes s/n, Centro, e adota outras providências.

Altera a lei nº 2.387, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre incentivo e valorização dos mesários, instrutores de mesários, membros de junta eleitoral e delegados de prédio que participarem de processo eleitoral.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no evento Copa Leite 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação a celebrar convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 030/2019,de 19 de fevereiro de 2019, a qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.812 de 07 de junho de 2000. posto de combustível

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para ingresso no serviço público e adota outras providências. concurso público

Institui como data comemorativa o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, padroeiro da paróquia da Maravilha e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Trabalho e Dignidade da Vila Algodões.

Diuspõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 1 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020. LDO

Cria a Comenda Mestre Piauí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim.

Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências.

Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar)

Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS)

Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2019, até a importância de R$ 2.000.000,00 nos convênios que tarta a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.

Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 140 da lei municipal nº 1.812 de 07 de junho de 2000 e dá outras providências. posto de combustível

Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes no vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Quixeramobim e dá outras providências.