Reconhece de utilidade pública a Associação Trabalho e Dignidade da Vila Algodões.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020. LDO
Cria a Comenda Mestre Piauí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim.
Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências.
Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar)
Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS)
Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2019, até a importância de R$ 2.000.000,00 nos convênios que tarta a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.
Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências.
Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Saúde
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes no vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Quixeramobim e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências.
Altera a redação da lei nº 2.211/2007, de 03 de agosto de 2007, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências.
Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de bairro.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.
Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Antonio Ribeiro do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
