Define os serviços de execução continuada no âmbito do município de Quixeramobim.
Institui, no âmbito do Município de Quixeramobim, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.
Denomina de Ronivon Cavalcante Parente o campo de de futebol society localizadfo no distrito de Nenelândia, em Quixeramobim-CE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem bebedouros e banheiros de utilização pública e dá outras providências.
Institui a Comenda Mérito Legislativo de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 2.881/2017 que cria gratificação de desempenho e dá outras providências. motorista da Educação
Autoriza o Município a firmar garantias da contraprestação pública em contrato de parceria público-privada.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2020. Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
Denomina de Manoel Lopes Farias (Manu) o trecho da Rua 25 de Março após a CE 060, atá a Rua J do Conjunto Residencial Argentina Siqueira e adota outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Molhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Incentivo Financeiro denomionado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica - PMAQ-AB.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Saúde
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Faniliar no Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Francisco Januário de Oliveira do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências
Altera a lei complementar nº 031/2019, de 12 de julho de 2019, que cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, para ingresso no serviço público e adota outras providências. concurso público
Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 7º da lei nº 2.960/2019.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno Promotoria
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno Fórum
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno PEFOCE
Autoriza o Município de Quixeramobim a firmar convênio e parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de prêmios e patrocínios em eventos de interesse público.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Academia Quixeramobinense de Letras, Ciências e Artes - AQUILetras, de uma sala de um imóvel em que a Prefeitura Municipal de Quixeramobim é cessionária do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes s/n, Centro, e adota outras providências.
Altera a lei nº 2.387, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre incentivo e valorização dos mesários, instrutores de mesários, membros de junta eleitoral e delegados de prédio que participarem de processo eleitoral.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no evento Copa Leite 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação a celebrar convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 030/2019,de 19 de fevereiro de 2019, a qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.812 de 07 de junho de 2000. posto de combustível
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para ingresso no serviço público e adota outras providências. concurso público
Institui como data comemorativa o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, padroeiro da paróquia da Maravilha e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Trabalho e Dignidade da Vila Algodões.
Diuspõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 1 e dá outras providências.
