Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores de Bonito e dá outras providências.

Oficializa o símbolo e denominação histórica do TG 10-020 e adota outras providências.

Denomina de Luis Alves Pereira (Luis Maduro) uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Francisco Paulino de Morais uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Teófilo Delmiro de Oliveira (Bananeira) uma rua que indica e adota outras providências.

Altera o artigo 7º da Lei 3.019, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências. (Prorrogação do REFIS)

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, para ingresso no serviço público e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indennizatória temporária em favor dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde que exerçam atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica. e adota outras providências. Fundo da Cultura

Estima a receita e fixa a despeza do Município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2021.

Denomina de Salviano Nogueira de Oliveira, uma rua localizada no Bairro Jaime Lopes que indica e adota outras providências.

Denomina de Antonio Almeida Machado o CREAS III e adota outras providências.

Denomina de Antônio Salviano Lima uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Maria Iraci Rocha (Irani) uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Gládia Maria Machado Rodrigues Girão a Praça da Juventude localizada no Conjunto Esperança que indica.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.988, de 09 de setembro de 2019, na forma que indica. CONDEMA

Denomina de José Rolim Gomes um açude na localidade de Lacerda e adota outras providências.

Altera a lei complementar nº 011/2017 de 28 de abril de 2017. Honorários

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Fundo do Esporte

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Cultura

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Assistência Social

Denomina de Maria José Pimenta Amâncio a unidade de acolhimento do CAPS, que indica.

Denomina de Edimar martins de Almeida (Bainha), a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Sabonete e dota outras providências.

Denomina de Maria Arcelina de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. LDO 2021

Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacionl atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. Reajuste dos professores