Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020. LDO

Cria a Comenda Mestre Piauí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim.

Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências.

Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar)

Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS)

Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2019, até a importância de R$ 2.000.000,00 nos convênios que tarta a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.

Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 140 da lei municipal nº 1.812 de 07 de junho de 2000 e dá outras providências. posto de combustível

Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes no vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Quixeramobim e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

Revoga o artigo 29 da lei municipal nº 228/1959, para o fim de dá uma nova denominação à Rua da Cruz que passará se chamar Sebastião Ribeiro da Silva, que indica e adota outras providências.

Altera a lei municipal nº 2.681/2014, de 25 de abril de 2014, retificando a numeração de matrícula de área desafetada para fins de doação e dá outras providências. terreno Câmara

Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.

Cria cargos para provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. concurso

Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Dia da Capoeira e a Semana Municipal da Capoeira; inclui o ensino da capoeira, de matrícula facultativa, nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências.

Altera o artigo 109 da Lei Complementar 001/2006, extingue a segregação de massas e unifica o regime de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quixeramobim - QUIPREV e dá outras providências.

Dispõe sobre sorteios de prêmios entre os contribuintes que se encontrarem com seus tributos em dia e dá outras providências. IPTU premiado

Altera a Lei nº 2.724/2014 e dá outras providências. contribuição previdenciária do ente

Autoriza a realocação de recursos do Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a segurança contra incêndios e dá outras providências.