Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 761 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:18:06

LEI MUNICIPAL: 2.945/2018 28/05/2018

Rexconhece de utilidade pública a Associação dos Ciclistas de Quixeramobim-CE.

LEI MUNICIPAL: 2.944/2018 21/05/2018

Altera a redação da lei nº 2.211/2007, de 03 de agosto de 2007, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.943/2018 21/05/2018

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.942/2018 17/05/2018

Denomina de Renato Saldanha da Costa a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Pedreiras, distrito de Uruquê, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.941/2018 17/05/2018

Denomina de Maria Joselita Lima Almeida uma rua localizada no loteamento Nossa Senhora de Fátima / Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.940/2018 17/05/2018

Denomina de Maria Carolina Silva Pimentel uma rua localizada no loteamento Nossa Senhora de Fátima / Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.939/2018 11/05/2018

Modifica o artigo 4º da lei municipal nº 2.191/2007, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Quixeramobim - Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.938/2018 13/04/2018

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.937/2018 13/04/2018

Altera a meta do Plano Municipal de Educação, anexo único da lei 2.574, de 05 de junho de 2015.

LEI MUNICIPAL: 2.936/2018 04/04/2018

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. reajuste professor

LEI MUNICIPAL: 2.935/2018 02/04/2018

Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.934/2018 02/04/2018

Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.933/2018 28/03/2018

Dispõe do reconhecimento de utilidade pública a Associação de Quixeramobim Esporte Clube.

LEI MUNICIPAL: 2.932/2018 23/03/2018

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.782/2015, de 24 de setembro de 2015, adotando o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e admiunistrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação regional, nos termos do artigo 87 da Lei Orgânica do Município.

LEI MUNICIPAL: 2.931/2018 16/03/2018

Dispõe do reconhecimento de utilidade pública do Instituto Sol, Arte e Cultura de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.930/2018 16/03/2018

Dispõe do reconhecimento de utilidade pública a Associação Comunitária dos Atletas de Bicicros de Quixeramobim - ACABIC.

LEI MUNICIPAL: 2.929/2018 16/03/2018

Denomina de Belizário Rocha Lima o açude do Muquém, na comunidade de Várzea do Meio e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.928/2018 16/03/2018

Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências.

LEI MUNICIPAL: 2.927/2018 22/02/2018

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Times Amadores de Futebolde Campo de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.926/2018 22/02/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2018, a importância de até dois milhões de reais (R$ 2.000.000,00) nos convênios que trata a Lei Municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras proividências.

LEI MUNICIPAL: 2.925/2018 22/02/2018

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Antonio Conselheiro de Apoio, Assessoria e Pesquisa para o Desenvolvimento Humano - IAC

LEI MUNICIPAL: 2.924/2018 22/02/2018

Institui normas específicas para a licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública do Município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.923/2018 09/02/2018

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fazenda Bom Futuro edá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.922/2018 09/02/2018

Denomina de Maria Consuêlo Oliveira de Almeida a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.921/2018 07/02/2018

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 140 da lei municipal nº 1812 de 07 de junho de 2000. posto de combustível

LEI MUNICIPAL: 2.920/2018 31/01/2018

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.919/2018 26/01/2018

Dispõe sobre denominação de bairro. Bairro Dr Antonio Machado

LEI MUNICIPAL: 2.918/2018 18/01/2018

Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2018, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 028/2017 28/12/2017

Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.916/2017 28/12/2017

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.

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