Denomina de Raimundo Pedro Nunes uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de José Antenor de Sousa uma rua que indica e adota outras providências.

Denomina de Antonio Evaristo Barbosa Filho a quadra poliesportiva da E. E. F. José Martins de Almeida da Comunidade de Oiticica que indica e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Cearense de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e dáoutras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar, sob condições, um imóvel pertencente ao patrimônio público, para construção da sede da Associação Luz e Vida à Pessoa com Câncer e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do dia municipal da paz e adota outras providências.

Define o dia 13 de maio como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer.

Dispõe sobre adequações da Lei 2.206, de 28 de junho de 2007, que trata da instituição dos benefícios eventuais deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre adequações à lei 1.613/95, de criação do Fundo Municipal de vAssistência Social - FMAS e adota outras providências.

Define o dia 24 de outubro como o Dia da Diversidade Sexual no Município de Quixeramobim.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Quixeramobim - IPHANAQ, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central - COOPERASC Ltda, e dá outras providências.

Denomina de Firmino Felipe de Brito o prédio do posto de saúde de Lagoa Cercada, distrito de Manituba.

Denomina de Evandro Pordeus Lopes Júnior o prédio localizado na vila de Uruquê onde funcionará o galpão de negócio e adota outras providências.

Estipula valor do subsídio do Secretário Municipal e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jesus é Aliança em Quixeramobim, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel pertencente ao município de Quixeramobim, situado na margem direita da rodovia CE-060, no sentido Quixeramobim/Quixadá, para instalação de uma usina de energia solar, com cláusula de reversão e dáoutras providências.

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.

Acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei nº 1.524 de 17 de junho 1992, que instuiu o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Institui gratificação no Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), criado pelo Ministério da Saúde, aos profissionais dos serviços que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo adotar medidas de ajuste fiscal de trata e dá outras providências. redução de 30%

Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2016, através da abertura crédito adicional e dáoutras providências.

Cria no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.508 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. GED gratificação Agentes de Endemias

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2016, até a importãncia de R$ 1.000.000,00 aos convênios que trata a Lei Municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo adotar medidas de ajuste fiscal de que trata e dá outras providências. Redução de 30% nas gratificações

Denomina de Maria Viana de Sousa uma rua que indica e adota outras providências.

Cria a taxa de fiscalização e vistoria dos veículos de transporte de carga e passageiros no âmbito do município de Quixeramobim e dá outras providências.