Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 440.000,00, para fins que indica e dá outras providências. (construção açude Campina e Manoel Balbino)

Define os casos de aposentadoria e dá outras providências.

Autorizaa abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 30.000,00, para fins que indica e adota outras providências.

Dá denominação a quadra esportiva que indica e adota outras providências. Quadra Polivalente João Crisóstomo da Cruz (João Padre)

Dá denominação ao conjunto habitacional que indica e dá outras providências. Expedito de Oliveira Lima

Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 140.000,00, para fins que indica e dá outras providências. (28 casas populares no Conjunto Esperança)

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 398.540,00, para fins que indica e dá outras providências.

Emenda à lei nº 1.479, de 15 de outubro de 1990, que dá nova redação ao artigo 5º da lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.

Cria cargos comissionados no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixeramobim. Responsável Técnico, Chefe da Divisão de Operação e Manutenção, Encarregado de Sistema de Distrito

Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2001 até a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nos convênios que trata a lei nº 1.665/1997 de 01/04/1997 e dá outras providências.

Dá nova redação á lei nº 1.820 de 17/08/2000 que cria a nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS e adota outras providências.

Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Acrescenta ao Código Tributário Municipal a taxa de alvará sanitário e disciminando as respectivas atividades e dá outras providências.

Dá denominação á rua que indica. Rua Luiz Fernandes

Dá denominação á rua que indica. Rua Raimundo Bandeira de Queiroz

Dá denominação à rua que indica. Rua José Nobre de Oliveira

Dá denominação ao box que indica e adota outras providências. Box Francisco Marcelino de Almeida Soares (box da empresa Redenção)

Dá Denominação a rua que indica. Rua Francisco Patrício de Almeida

Modifica e acrescenta artigos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2001.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001. Lei Orçamentária Anual - LOA

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que indica e dá outras providências. PROURB/CE

Estabelece normas para o abate de animais, destinados ao consumo e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Chefe de Gabinete do Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Revoga a lei nº 1.597 de 12/06/1995, criando um novvo Conselho de Alimentação Escolar, com adequação dada pela MP nº 1979-19 de 02/06/2000, e dá outras providências.

Cria nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS e adota outras providências.

Institui o brasão e modifica a bandeira municipal e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeramobim a participar como fundadora e instituidora da Fundação Universítária do Sertão Central - UNICENTRO e doar em comodato o acervo da Escola Agrícola de 1º Grau Deputado Leorne Belém e apoiar financeiramente sua instalação.

Modifica a denominação das monitoras de creche e dá outras providências.