Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2002 até a importãncia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) aos convênios que trata a Lei 1.665/1997, de 01/04/1997, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno à Construtora Pinheiro Ltda e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Senhor Francisco Edmilson Rodrigues.
Altera os artigos 1º e 7º da lei municipal nº 1.714/1997, de 18 de dezembro de 1997, que institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Dá denominação a rua que indica e adota outras providências. Rua Pedro Barbosa da Silva
Dá denominação a rua que indica e adota outras providências. Rua José Quintino Severo Filho
Altera dispositivos da Lei 1.719/1997 e dá outras providências. Código Tributátrio
Cria o cargo de Agente Administrativo para a Escola Agrícola Deputado Leorne Belém e dá outras providências.
Altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal 1.693/1997, de 21 de agosto de 1997, e dá outras providências. Conselho Tutelar
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2002. Lei Orçamentária Anual - LOA
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Quixeramobim para o período de 2002-2005 e dá outras providências.
Dá denominação ao pólo de atendimento que indica e adota outras providências. Pólo de Atendimento Everardo André de Sousa
Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2001 até a importância de R$ 300.000,00 nos convênios que trata a lei de nº 1.665/1997 de 01/04/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para a empresa Motocedro Comercial de Motos Ltda e adota outras providências.
Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para o Serviço Social do Comércio - SESC-AR-CE e adota outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 80.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 60.000,00, para fins que indica e dá outras providências. (Ampliação de eletrificação rural)
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 53.000,00, para fins que indica e dá outras providências. (Elaboração de projetos de eletrificação rural)
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 100.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar bem imóvel da municipalidade e dá outras providências. Camioneta GW/S10 - 2.8 placas HVV - 9413-CE ano 2000
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a receber do Estado do Ceará a estrutura física e organizacional do Hospital Regional Dr. Pontes Neto e cria a estrutura organizacional e seus respectivos cargos, e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do Município, ao mesmo tempo que cria o Projeto Gente Feliz e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar bem imóvel da municipalidade através de doação às pessoas declaradas carentes e dá outras providências.
Cria as Escolas de Ensino Fundamental que indica no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Quixeramobim, no valor de R$ 77.840,00 para fins que indica e dá outras providências. (Projeto Alvorada)
Cria o cargo de Agente Administrativo para a Escola Agrícola de Quixeramobim e adota outras providências.
Cria o cargo de digitador para a Secretaria de Saúde de Quixeramobim.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os integrantes do quadro do magistério da Secretaria de Educação do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Define o Sistema de Ensino do Município de Quixeramobim,estabelece o Estatuto dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
