Dá denominação a rua que indica. Rua João Lúcio do Carmo

Dá denominação ao prédio que indica e adota outras providências. Antigo prédio da RFRSA Júlio Fernandes

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dáoutras providências. LDO

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder uma pensão vitalícia que indica.

Cria o cargo de digitador para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Quixeramobim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Quixeramobim, e dá outras providências.

Dá nome a rua que indica. Rua Raimundo Jacinto Leal

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Qioxeramobim, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que indica.

Cria o Fundo de Aval do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dá denominação às ruas que indica. Rua João Arruda Filho e Rua Joaquina Paulino Arruda

Pede autorização ao Poder Legislativo para alienação de ações da Companhia Energética do Ceará e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar empresa especializada para fins de administrar os imóveis pertencentes ao poder público municipal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamemto de 1999 até a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos convênios que trata a Lei nº 1.665 de 01/04/1997, e dá outras providências.

Concede abono aos profissionais do Magistério de Ensino Fundamental, valores referentes ao remanescente dos 60% do FUNDEF, que estiverem em efetivo exercício da função de magistério, e dá outras providências.

Autoriza a firmar convênio com o IVA - Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú, para os fins que indica e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU do ano de 1998 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar bens imóveis da municipalidade e dá outras providências.

Denomina de Tomaz Correia Nobre a praça que indica e adota outras providências.

Dá denominação a rua que indica e adota outras providências. Rua Francisco Delmiro de Oliveira

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Lei Orçamentária Anual - LOA

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Quixeramobim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de demolição de construção, que muda a estrutura ou a fachada do conjunto arquitetônico da cidade de Quixeramobim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de construção em áreas de mananciais de rios e riachos, inclusive em suas encostas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a dedução do ICMS do Município, como garantia na manutenção das ações implantadas pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes - PROARES e dá outras providências.

Autoriza o prefeito a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a entidade que indica e dá outras providências. EMATERCE

Denomina plenário que indica. Plenário Fenelon Augusto Câmara

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do município de Quixeramobim, no valor de R$ 1.328.347,80 para os fins que indica e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 1.717 de 18 de dezembro de 1997 e dá outras providências. (Doação de terreno para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.) E cede o terreno para construção de um centro de educação infantil.

Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Quixeramobim, no valor de R$ 500.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Dá nova denominação a Praça Noel Rosa nesta cidade e dá outras providências. Praça Fenelon Augusto Câmara