Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
Gabinete do Prefeito

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 519

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 537

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 498

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 606

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 540

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 565

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 687

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 533

Ouvidoria Geral do Municipio

REGISTRO DE MANIFESTAÇÃO

ATO DE REGISTRAR RECLAMAÇÃO, DENÚNCIAS, SUGESTÕES, ELOGIOS AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 14

Secretaria das Comunidades

ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTOS DE DEMANDAS

ATENDIMENTO ÁS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS PARA RECEPÇÃO, ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 25

ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL GRATUITA PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL GRATUITA ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS REGULAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 12

DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO E LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES

REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS E LEVANTAMENTO DE DADOS DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES EXISTENTES

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 14

FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E GRUPOS COMUNITÁRIOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 11

FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS

Apoio técnico e institucional a associações, cooperativas e grupos comunitários.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 12

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 16

Secretaria de Administração e Finanças

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 479

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 505

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 471

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 487

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 469

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 836

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 516

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 628

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

ÁREA Q

A ÁREA Q DE QUIXERAMOBIM PROMOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA, PREPARANDO PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO E FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 16

ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO DE INCENTIVOS (LEI ÁREA Q)

Prestação de atendimento ao cidadão e empreendendor. Atua na prospecção de empresas externas e na operacionalização da LEI 122/2025- ÀREA Q, que oferece incentivos fiscais e econômicos para atrair novos investimentos, gerar emprego e renda em Quixeramobim

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 15

RAP10 - SEGURO DESEMPREGO, RECEITA FEDERAL, CEARÁ CREDI, SALA DO EMPREENDEDOR

ATENDIMENTO AO TRABALHADOR PARA O SEGURO DESEMPREGO E EMISSÃO DE CTPS , REGULARIZAÇÃO DO CPG (2ªVIA), SERVIÇOS PARA O MEI (FORMALIZAÇÃO, BAIXA DO CNPJ, DECLARAÇÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS, CRÉDITO ORIENTADO E CADASTRO DO GOV.BR

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 16

Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 635

Secretaria de Saúde

COMO OBTER MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO (ALTO CUSTO)

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o acesso a medicamentos de alto custo, conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) definidos pelo Ministério da Saúde.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 378

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