Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1995. LOA

Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1995. LOA

Autoriza o chefe do Poder Executivo a suplementar crédito especial que indica. R$ 11.000,00

Denomina de Rufino Carneiro Barros a praça que indica.

Reconhece de utilidade pública a entidade que indica. Associação Comunitária de Placas

Reajusta os salários do pessoal do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. LDO

Fixa os valores dos vencimentos e gratificações, representações, pensões e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. 7.560 URVs

Concede um reajuste de 20% sobre os vencimentos, cargos comissionados, funções de confiança do funcionalismo público e dá outras providências.

Cria neste município o distrito de Paus Brancos e delimita a sua zona urbana.

Determina a obrigatoriedade do roço das estradas municipais e adota outras providências.

Cria cargos de Direção e Assessoramento e funções de confiança e dá outras providências.

Fixa os valores dos vencimentos, gratificações, representações, proventos, pensões, e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.

Denomina de Vereador Salviano Carlos da Silva a unidade de saúde que indica.

Denomina de Vereador Salviano Carlos da Silva o bairro que indica.

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

Denomina de Vereador Edmilson Patrício de Almeida a rua que indica.

Dá nova denominação ao distrito que indica e adota outras providências. Pirabibu para Damião Carneiro

Autoriza o chefe do Poder Executivo a legalizar as doações de terrenos que indica e dá outras providências. Rodoviária

Reajusta os valores dos vencimentos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Revoga o artigo 3º da lei nº 1.514, de 02 de dezembro de 1991, e dá outras providências. Atribuições do Secretário Municipal de Saúde

Institui a medalha que indica e adota outras providências. Medalha Dr. Joaquim Fernandes

Dispõe sobre a criação do Fundo Comunitário de Habitação e constituição do Conselho Comunitário de Habitação - CCH e dá outras providências.

Dá denominações às ruas que indica e adota outras providências. No bairro Luis Almeida

Dispõe sobre a organização da administração direta do Município, define a estrutura administrativa e quadro de pessoal do Poder Executivo e do Insituto de Previdência do Município e adota outras providências.

Reajuste os valores dos vencimentos e/ou salários, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Clube de Diretores Lojistas de Quixeramobim

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. CR$ 2.500.000,00

Reconhece de utilidade pública a intidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de Uruquê