Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. R$ 80.000,00
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar a carteira de ações do Município e dá outras providências. carteira de ações da COELCE
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 27.000,00
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 251.000,00
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 55.000,00
Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. R$ 150.000,00
Dispõe sobre a regulamentação da administração do SAAE pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 60.000,00 Secretaria de Transportes
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 286.172,72
Dá denominação à rua que indica a adota outras providências. Rua Professora Maria Ribeiro Martins
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo aos integrantes da Banda de Música e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. LDO
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 860.000,00
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças da localidade de Freitas
Dá denominação aoaçude que indica e aota outras providências. Açude Antônio Pimheiro da Silva - Uruquê
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. R$ 2.500,00
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 26.000,00
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 15.000,00 Saúde
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica. R$ 23.000,00
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio a Associação dos Criadores do Sertão Central.
Dá denominação a banda de música do Município e adota outras providências. Banda de Música Sebastião Ribeiro da Silva (Sebastião Doth)
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 7.500,00 Secretraia de Finanças e Secretaria de Administração
Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar concessão de direito real de uso que indica. 10 casas populares no Conjunto Esperança
Autoriza a doação de um terreno a CODECE para implantação de um distrito industrial em Quixeramobim e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de Mucuripe - ACM
Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Gonçalo de Sousa Leitão - Manituba
Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Severino Paz Marreiro
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 6.000,00