Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Damião Carneiro - distrito de Passagem

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso de um terreno pertencente ao Município. Terreno vizinho à Escola Agrícola

Estima a receita e fixa a despesa municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1996. Lei Orçamentária Anual - LOA

Autoriza o executivo municipal a alienar a carteira de ações do Município e dá outras providências. Petrobrás, Teleceará e Coelce

Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Modifica o parágrafo 2º do artigo 6º da lei nº 953, de 15 de agosto de 1995 e dá outras providências. Taxa de iluminação pública

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Aprova a avaliação dos bens pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Quixeramobim e dar outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio em nome do município de Quixeramobim, com a Associação dos Municípios do Sertão Central e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica e adota outras providências. Rua Professor Artur de Oliveira

Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências. Associação dos Agropecuaristas do Sertão Central

Concede prioridade no atendimento dos bancos e estabelecimentos afins às pessoas que indica e adota outras providências.

Dá denominação às ruas que indica e adota outras providências. Rua Antero Gaspar Filho e Rua Maria do Carmo de Sousa

Autoriza o chefe do poder executivo a vender animais cadastrados no patrimônio do Município.

Dá denominação às que indica e adota outras providências. Ruas no bairro Luis Almeida

Dá denominação aos jardins que indica e adota outras providências. Rosa Pinto Felício (Dona Rosita)

Denomina de Dr. Pontes Neto o bairro que indica e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências. Associação Comunitária de Várzea do Meio

Dá denominação ao conjunto habitacional que indica e adota outras providências. Conjunto Habitacional Dr. José de Pontes Neto

Cria nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS e adota outras providências.

Dá denominação à rua que indica e adota outras providências. Rua Manoel Rodrigues de Almeida

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. LDO

Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de São Bento

Dá denominação ao prédio que indica e determina outras providências. Dr. Joaquim Fernandes, o prédio do centro de saúde na Rua Coronel Francisco Ivo Filho

Cria o Código de Vigilância Sanitária do município de Quixeramobim e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação dos Produtores Rurais de Quixeramobim

Dispõe sobre o uso de máquinas da Prefeitura, cedidas temporariamente a particulatrs.

Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de Santa Isabel