| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 18/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 18/10/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Max Ronny Pinheiro |
| Responsável pela Informação | Hozana Maria Torres de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gilliard Saldanha Vasconcelos |
| Responsável pela Adjudicação | Max Ronny Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Raul de Santa Helena Matias Dinelly |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Raul de Santa Helena Matias Dinelly |