Autoriza abrir ao vigente orçamento do Instituto de Prevedência dos Servidores Municipais de Quixeramobim - QUIPREV o crédito especial no valor total de R$ 410.000,00 para os fins que indica.
Dispõe sobre a criação de Jetom aos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria de Esporte a conceder premiação para o Campeonato Municipal de Futebol 2025 na forma que indica.
Dispõe sobre oparcelamento e reparcelamento de débitos do Município deQuixeramobim com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS e dá outras providências.
Denomina de Severino Paz Marreiro a praça do mirante, equipamento de lazer, localizada no bairro Salviano Carlos da Silva (mutirão da Pompeia), município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para o Instituto Paz no Sertão e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Pedreira, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Quixesuinos e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do município de Quixeramobim para a Associação Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Define nova regulamentação para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Quixeramobim/Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Súmula: Cria a Comenda Deputado Leorne Menescal Belém de Holanda, que indica e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.943/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos, para fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. LDO 2026
Reconhece de utilidade pública a Associação Deficientes Eficientes de Quixeramobim - ADEQ, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Cândido da Silva, uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, Município de Quixeramobim-CE, que indica e adota outras providências.
Denomina de Terezinha do Menino Jesus Holanda Machado, o ginásio poliesportivo da comunidade de Manituba, (em construção), que indica e adota outras providências.
Autoriza a Secretaria de Esporte a conceder premiação para a Corrida de Santo Antônio na forma que indica.
Denomina de Luís Lira da Silva (Luís da Chaga).uma praça localizada na comunidade de Bonito, distrito Sede, município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.
Denomina de Sidrônio Arruda Neto (MAJOR), o campo de futebol da vila de Encantado,que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo na área da saúde e adota outras providências. Dentista e Enfermeiro
Dispõe sobre a inclusão do evento "Agro Bike" no calendário oficial de eventos esportivos do Municípío de Quixeramobim e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Susula Conjunto Esperança.
Denomina de Francisco de Assis Dantas uma rua localizada no loteamento Edil Maracaxeta, no bairro Antônio Cisnando, município de Quixeramobim-CE, que indica.
Denomina de Joaquim Paulino uma rua localizada no bairro Edmilson Correia, que indica.
Denomina de Osvaldo Martins de Almeida o ginásio poliesportivo da comunidade de Várzea Grande, município de Quixeramobim, que indica.
