Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos n [...]
Dispõe sobre o funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Quixeramobim durante as festividades de final de ano e dá ou [...]
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Justiça e Disciplina do Campeonato Municipal de Futebol 2025 e dá outras providências.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA
Institui o Código Tributário do Município de Quixeramobim
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do do Município de Quixeramobim para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Ronováveis - [...]
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do da 27 de outubro.
Prorroga o prazo de vigência do programa de regularização fiscal PROREFIS 2025, e adota outras providências.
