NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
3.172 01/12/2022 Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - PROFERIS 2022 no ãmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 3.172 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
073 25/11/2022 Cria o Escritório de Representação do Município de Quixeramobim em Fortaleza/CE, estabelece competência e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 073 de 2022
033 25/11/2022 Edital de Convocação N° 033/2022 - Retificado - Processo Seletivo Nº 002/2022 2022 EDITAL
25/11/2022 CALENDÁRIO DO VALE-GÁS 2022 OUTROS
001 24/11/2022 Edital de resultado de homologação para AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais, para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de QUIXERAMOBIM 2022 EDITAL
22/11/2022 Relação de beneficiários do Vale Gás - Novembro 2022 OUTROS
5098 18/11/2022 Decreto 5.098/2022: expediente nos dias de jogos da copa 2022 DECRETO
01 18/11/2022 Edital de chamamento público para AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais, para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de QUIXERAMOBIM 2022 EDITAL
14/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2022 2023 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
14/11/2022 2023 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
032 10/11/2022 Edital de Convocação da Seleção Pública nº 002/2022 2022 EDITAL
030 31/10/2022 Edital de convocação Nº 030/2022 do Concurso Público Nº 004/2014 2022 EDITAL
029 31/10/2022 Edital de convocação Nº 029/2022 do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 002/2022 2022 EDITAL
3156 27/10/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no Evento Copa Leite 2022 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 3156 de 2022
3155 27/10/2022 Institui, no âmbito do Município de Quixeramobim, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 3155 de 2022
3154 27/10/2022 Institui a ajuda de custo para médico(s) participante(s) do programa Médicos Pelo Brasil no âmbito do município de Quixeramobim/CE, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 3154 de 2022
001 24/10/2022 Edital de Homologação do Processo Seletivo 002/2022 2022 EDITAL
002 21/10/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 20/10/2022 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS APÓS OS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N°002/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR.
5085 19/10/2022 DECRETO 5.085/2022 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2022 DECRETO
19/10/2022 RECOMENDACÃO N° 0005/2022/1ª PmJQXB 2022 OUTROS
001 17/10/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 002/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/10/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
5079 05/10/2022 Decreto 5.079 2022 revoga decreto 3.069-A 2008 insalubridade 2022 DECRETO
001 04/10/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 2022 RESULTADO PRELIMINAR
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 28/09/2022 Edital de Convocação 027/2022 referente a Seleção Pública 003/2021 2022 EDITAL
026 22/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2022 2022 EDITAL
024 14/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 2022 EDITAL
14/09/2022 Revogação do Processo Seletivo 002/2021 2022 OUTROS
5059 09/09/2022 HORÁRIO DE EXPEDIENTE 2022 DECRETO
002 30/08/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 2022 EDITAL
29/08/2022 Recenseadores IBGE Quixeramobim 2022 OUTROS
002 26/08/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 2022 EDITAL
17/08/2022 Lista com os beneficiados faltosos para a entrega do Vale Gás Social 2022 OUTROS
024 12/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 2022 EDITAL
023 12/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2022 2022 EDITAL
2022080301 03/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022080301 2022 EDITAL
02/08/2022 Programação do Município 233 anos 2022 OUTROS
2022072801 01/08/2022 Edital de Convocação Nº 2022072801 2022 EDITAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022072801 28/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2022072801. 2022 EDITAL
27/07/2022 VALE GÁS 2022 OUTROS
022 20/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2022 2022 EDITAL
2022070801 08/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2022070801 2022 EDITAL
08/07/2022 2022 CERTIDÃO
2022070601 06/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2022070601 2022 EDITAL
021 04/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2022 2022 EDITAL
28/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
020 15/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2022 2022 EDITAL
5.029 14/06/2022 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de junho de 2022 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/06/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022. 2022 EDITAL
015 10/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2022 2022 EDITAL
001 03/06/2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO 001/2022 - RESULTADO FINAL 2022 EDITAL
003 02/06/2022 ADENDO N 03 DE 02 DE JUNHO DE 2022, AO EDITAL Nº 001/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 2022 ADENDO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 27/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR.
02 25/05/2022 ADENDO N 02 DE 25 DE MAIO DE 2022, AO EDITAL Nº 001/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 2022 ADENDO
001 23/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM-CE 2022 EDITAL
01 17/05/2022 ADENDO N 01 DE 17 DE MAIO DE 2022, AO EDITAL Nº 001/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 2022 ADENDO
16/05/2022 LISTA MAIS INFÂNCIA 2022 OUTROS
014 11/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2022 2022 EDITAL
001 11/05/2022 EDITAL Nº 001/2022 DE 11 DE MAIO DE 2O22 2022 EDITAL
09/05/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO GRATUITO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI 2022 OUTROS
013 26/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2022 2022 EDITAL
012 25/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022 2022 EDITAL
011 22/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 2022 EDITAL
5.014 11/04/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
007 08/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 007/ 2022 2022 EDITAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 24/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 2022 EDITAL
005 24/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 2022 EDITAL
3109 23/03/2022 Denomina de José Leopoldo da Silva o laboratório de entomologia da Vigilância Sanitária no município de Quixeramobim-CE. 2022 Lei Nº. 3109 de 2022
004 23/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nª 004/2022 2022 EDITAL
23/03/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS 2022 OUTROS
23/03/2022 CALENDÁRIO DO VALE-GÁS 2022 OUTROS
14/03/2022 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM 2022 OUTROS
3105 09/03/2022 Fica instituído no município de Quixeramobim o dia 10 de abril em memória às vítimas da covid-19. 2022 Lei Nº. 3105 de 2022
3104 09/03/2022 Denomina de Ana Rita Barata Coelho o autório da escola Virgílio Távora no município de Quixeramobim. 2022 Lei Nº. 3104 de 2022
3103 09/03/2022 Denomina de Antônio Tiago Silva Ribeiro (Antônio Tiago) uma rua localizada no bairro Maravilha que indica e adota outras probidências. 2022 Lei Nº. 3103 de 2022
3102 09/03/2022 Denomina de Rogério Magno Pereira Crisóstomo (Rogério Crisóstomo) uma rua localizada no bairro Mravilha que indica e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 3102 de 2022
09/03/2022 COMUNICADO 2022 OUTROS
002 23/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 2022 EDITAL
4991 21/02/2022 DECRETO Nº 4.991/2022, DE 21 DE FEVEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
001 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 2022 EDITAL
16/02/2022 BOLETIM EPDEMIOLÓGICO Nº 39 2022 OUTROS
4.989 15/02/2022 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e adota outras providências. 2022 DECRETO
3096 10/02/2022 Dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 3096 de 2022
4980 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
4979 31/01/2022 DISPÕE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
3095 26/01/2022 Institui o passaporte sanitário no Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 3095 de 2022
3094 21/01/2022 Dispõe sobre a criação do bairro Gládia Maria Machado Rodrigues Girão (Gládia Girão), no município de Quixeramobim, zona urbana e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 3094 de 2022
12/01/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS 2022 OUTROS
11/01/2022 REGULAMENTO MISS QUIXERAMOBIM GAY 2022 OUTROS
031 06/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031/2022 2022 EDITAL
30/12/2021 PORTARIA SAFIN Nº 3012/001/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 2021 OUTROS
28/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
4.969 22/12/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 24 de DEZEMBRO de 2021. 2021 DECRETO
3089 20/12/2021 Denomina de Maria Neusa Araújo de Oliveira (Neusa Calixto) uma rua no bairro Maravilha que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3089 de 2021
3088 20/12/2021 Denomina de Jefte Mateus Nógimo Alves uma rua no bairro Maravilha que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3088 de 2021
3087 20/12/2021 Denomina de Gilmario da Silva Abreu, uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3087 de 2021
3086 20/12/2021 Denomina de José Lourinho Coelho (Zé Coelho) uma rua localizada no bairro Maravilha e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3086 de 2021
20/12/2021 LISTA DE BENEFICIADOS DO VALE GÁS 2021 OUTROS
030 09/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2021 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
22/11/2021 2022 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
029 22/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2021 2021 EDITAL
01 18/11/2021 EDITAL 01/ 2021 CMDPcD DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
3080 10/11/2021 Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2022. 2021 Lei Nº. 3080 de 2021
028 09/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2021 2021 EDITAL
09/11/2021 Lista de liberação do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC 2021 OUTROS
3079 05/11/2021 Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2021 (REFIS COVID) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 3079 de 2021
27/10/2021 DECRETO N° 4.944, de 25 de outubro de 2021 2021 OUTROS
4.944 25/10/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º DE NOVEMBRO de 2021. 2021 DECRETO
25/10/2021 REGULAMENTO MISS E MISTER TEEN QUIXERAMOBIM 2021 OUTROS
4943 22/10/2021 DECRETO Nº 4.943/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
3078 21/10/2021 Denomina de Maria Holanda de Oliveira Castro, o prédio do CRAS I no bairro Maravilha, adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3078 de 2021
3076 07/10/2021 Denomina de Antônio Simão (Tutu Simão), uma avenida localizada no bairro Luiz Almeida (Conjunto Esperança) que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3076 de 2021
27 07/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027/2021 2021 EDITAL
4.940 06/10/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3075 29/09/2021 Cria a Comenda Pastor Francisco Henrique dos Santos que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3075 de 2021
3074 29/09/2021 Denomina de Francisco de Assis Gomes da Silva uma rua no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3074 de 2021
4.932 28/09/2021 DECRETO Nº 4.932/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
2 28/09/2021 2º ADENDO AO EDITAL N 002/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 2021 EDITAL
1 22/09/2021 1º ADENDO AO EDITAL Nº 002/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2O21 2021 EDITAL
002 21/09/2021 PROCESSO SELETIVO N 002/2021 2021 EDITAL
01 21/09/2021 TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL N.º 001/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 2021 EDITAL
26 16/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
4.920 09/09/2021 Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2021 DECRETO
4.919 08/09/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e adota outras providências. 2021 DECRETO
3071 03/09/2021 Denomina de Dona Hilda Rodrigues de Lima o posto de saúde (UBS) da comunidade do Riacho Verde II e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3071 de 2021
4917 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 02/09/2021 Concede redução de 50% (cinquenta por cento) na jornada diária de trabalho do servidor público municipal que tenha filho ou dependente portador de deficiência, na forma que indica. 2021 Lei Nº. 046 de 2021
4..917 02/09/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
4916 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
30/08/2021 Edital do Forum de Escolha da Organização da Sociedade Civil do CMAS 2021 EDITAL
4.912 27/08/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quixeramobim afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.2.0 e adota outras providências. 2021 DECRETO
3069 26/08/2021 Denomina de Rua Alzira Ferreira Bezerra no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3069 de 2021
4 19/08/2021 4ª ADENDO AO EDITAL N.° 001/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 2021 EDITAL
3 06/08/2021 3ª ADENDO AO EDITAL N.° 001/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 2021 EDITAL
2 04/08/2021 2ª ADENDO AO EDITAL N.° 001/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 2021 EDITAL
024 30/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024/2021 - CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL
1 30/07/2021 1ª ADENDO AO EDITAL N.° 001/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 2021 EDITAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4897 29/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
4.898 29/07/2021 Regulamenta o rito de aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, instituindo o rito procedimental connexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE. 2021 DECRETO
023 28/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
001 28/07/2021 PROCESSO SELETIVO N 001/2021 2021 EDITAL
23/07/2021 LISTA CARTÃO DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DO GOVERNO DO ESTADO 2021 OUTROS
4.894 12/07/2021 Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, para todos os fins, inclusive do disposto no art. 65 da lei complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim-CE, estabelecido por meio do decreto nº 4.835, de 24 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETO
072021 07/07/2021 A SPS divulgou o 4° lote dos profissionais beneficiados com o Auxílio Cesta Básica do Governo do Estado Ceará. O Município de Quixeramobim foi contemplado com novos beneficiários. O Auxílio Cesta Básica é destinado a trabalhadores de transportes escolar e alternativo, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas. Segue o link com a relação de todos os beneficiários contemplados no município de Quixeramobim. 2021 OUTROS
04/07/2021 BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM QUE FORAM SELECIONADOS NO 1º, 2º e 3º LOTE DO PROGRAMA AUXÍLIO CESTA-BÁSICA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEÁRA. 2021 OUTROS
4.893 02/07/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Quixeramobim, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
3065 01/07/2021 Dispõe sobre o programa de renogociação de dívidas intitulado "Parcele suas contas com o SAAE" que autoriza o parcelamento de débitos e vantagens. 2021 Lei Nº. 3065 de 2021
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4891 30/06/2021 Determina aos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim o retorno imediato ao órgão de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/06/2021 BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM QUE FORAM SELECIONADOS NO PROGRAMA AUXÍLIO CESTA-BÁSICA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEÁRA. 2021 OUTROS
35 25/06/2021 BOLETIM EPDEMIOLÓGICO Nº 35 2021 OUTROS
3062 24/06/2021 Denomina de José Vicente da Rocha (o Zé do Cícero), a nova Avenida que inicia no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos e termina na CE 166/265 em frente a UPA, que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3062 de 2021
4883 21/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
17/06/2021 SPS - Lista de comtemplados com o Auxílio Cesta Básica no Município de Quixeramobim-Ce. 2021 OUTROS
3060 16/06/2021 Autoriza o Município de Quixeramobim a participar do consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearence, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acarú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jeriquaquara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 3060 de 2021
1 15/06/2021 I CONCURSO DA RAINHA DO MILHO E DA DIVERSIDADE 2021 2021 OUTROS
34 10/06/2021 BOLETIM EPDEMIOLÓGICO Nº 34 2021 OUTROS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33 27/05/2021 BOLETIM EPDEMIOLÓGICO Nº 33 2021 OUTROS
4.875 24/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº4.874, DE 23 DE MAIO De2021, QUE MANTEVE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
24/05/2021 Listagem regularizada dos beneficiários do Programa Garantia Safra, referente ao ano 2019/2020, que estão devidamente aptos a receber o seu seguro. 2021 OUTROS
4.8742021 23/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
022 18/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
021 18/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
32 15/05/2021 BOLETIM EPDEMIOLÓGICO Nº 32 2021 OUTROS
3057 13/05/2021 Denomina de Manoel Nogueira de Souza uma rua que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3057 de 2021
3056 13/05/2021 Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. 2021 Lei Nº. 3056 de 2021
4.8732021 13/05/2021 DECRETA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 12/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
019 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
018 29/04/2021 Edital de Convocação Nº 018/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
31 28/04/2021 BOLETIM EPDEMIOLÓGICO N 31 2021 OUTROS
017 19/04/2021 Edital de Convocação Nº 017/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
3053 16/04/2021 Estabelece o Programa de Recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS-COVID) e a moratória fiscal relativa aos tributos que indica, em decorrência do e4stado de calamidade pública do Município de Quixertamobim, provocado pela pandemia da covid-19, voltados à retomada da economia local. 2021 Lei Nº. 3053 de 2021
30 15/04/2021 Boletim Epidemiológico Nº 30 2021 OUTROS
4.864 14/04/2021 Prorroga feriado municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
3052 13/04/2021 Denomina de Raimundo Fernandes de Almeida uma rua que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 3052 de 2021
3051 13/04/2021 Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 3051 de 2021
01 13/04/2021 LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS (CLIQUE AQUI) 2021 OUTROS
4861 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
4.857 04/04/2021 Prorroga o isolamento social no Município de Quixeramobim, nos termos do decreto 4.853, de 28 de março de 2021. 2021 DECRETO
29 31/03/2021 Boletim Epidemiológico Nº 29 2021 OUTROS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4853 28/03/2021 PRORROGA O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 24/03/2021 Edital de Convocação Nº 016/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
015 24/03/2021 Edital de Convocação Nº 015/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
014 24/03/2021 Edital de Convocação Nº 014/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
4.846 24/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
4.845 18/03/2021 Decreta feriado municipal a data que indica (19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará). 2021 DECRETO
28 16/03/2021 Boletim Epidemiológico Nº 28 2021 OUTROS
4.843 13/03/2021 AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
06/03/2021 PLACA (USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO) 2021 OUTROS
06/03/2021 CAPACIDADE MÁXIMA 2021 OUTROS
013 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 013/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
012 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 012/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
011 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 011/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
010 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 010/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
009 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 009/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
008 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 008/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
007 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 007/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
006 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 006/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
005 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 005/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
4.839 05/03/2021 PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNIÍCPIO DE QUIXERAMOBIM-CE 2021 DECRETO
004 05/03/2021 Edital de Convocação Nº 004/2021 - Concurso Público 2021 EDITAL
01 05/03/2021 Chamamento público de entidades que possuam interesse em se qualificarem como Organizações Sociais da área de saúde 2021 EDITAL
27 04/03/2021 Boletim Epidemiológico Nº 27 2021 OUTROS
002 01/03/2021 Edital de Convocação Nº 002/2021 - Concurso Público de Admissão Regido pelo Edital Nº 01/2019 2021 EDITAL
4.836 27/02/2021 ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE 2021 DECRETO
4.835 24/02/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2021 DECRETO
3046 22/02/2021 Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 3046 de 2021
26 22/02/2021 Boletim Epidemiológico Nº 26 2021 OUTROS
008 22/02/2021 Dispõe sobre a inscrição das Entidades e Organizações de Assistência social, bem como dos Serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Quixeramobim - Ceará 2021 OUTROS
008 22/02/2021 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO 2021 OUTROS
22/02/2021 BOLETIM 025 2021 OUTROS
4833 19/02/2021 Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Quixeramobim-Ce. 2021 DECRETO
4.831 10/02/2021 Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar disseminação da COVID-19 2021 DECRETO
002 05/02/2021 Edital de Convocação Nº 002/2021 - Concurso Público 004/2014 2021 EDITAL
001 02/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDMQ Nº001.02 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 EDITAL
31/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM 2021 OUTROS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 22/01/2021 II Adtivo do Edital de Fomento Cultural de Quixeramobim - Lei Aldir Blanc. 2021 OUTROS
003 17/12/2020 Resultado da seleção do edital 003/2020 PAA 2020 EDITAL
16/12/2020 convocação dos classificados do inciso II 2020 OUTROS
15/12/2020 Resultado Preliminar Inciso II 2020 OUTROS
15/12/2020 Resultado Preliminar Inciso III 2020 OUTROS
014 11/12/2020 edital de convocação 014 2020 EDITAL
013 11/12/2020 Edital de convocação 013/2020 2020 EDITAL
012 09/12/2020 Edital de Convocação 012/2020 2020 EDITAL
003 09/12/2020 edital de ratificação 2020 EDITAL
011 07/12/2020 edital de convocação 011/2020 2020 EDITAL
01/12/2020 CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO PARA ADESÃO DO GARANTIA SAFRA 2020 OUTROS
01/12/2020 LISTA DOS AGRICULTURES COM PENDÊNCIA 2020 OUTROS
003 30/11/2020 Edital de Chamada pública 03/2020 2020 EDITAL
30/11/2020 TABELA CEASA 2020 2020 OUTROS
30/11/2020 TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO 2020 OUTROS
30/11/2020 PORTARIA Nº 3011.01/2020 2020 OUTROS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 20/11/2020 EDITAL DE CONVOCAC¸A~O Nº 010/2020 2020 EDITAL
009 20/11/2020 Edital de Convocação N 009/2020 - Concurso Público 2020 EDITAL
4.800 20/11/2020 Revoga o parágrafo único do artigo 8º do decreto municipal nº 4.760 e dá outras providências. 2020 DECRETO
3038 11/11/2020 Altera o artigo 7º da Lei 3.019, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências. (Prorrogação do REFIS) 2020 Lei Nº. 3038 de 2020
008 06/11/2020 Edital de Convocação Nº 008/2020 - Concurso Público 2020 EDITAL
008 06/11/2020 Edital de Convocação Nº 008/2020 - Concurso Público 2020 EDITAL
03/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
4.790 23/10/2020 Decreta ponto facultativo, para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 28 de outubro de 2020. 2020 DECRETO
4.783 05/10/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 4 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0062020 28/09/2020 Edital de Convocação 006/2020 Concurso Público 2020 EDITAL
3035 22/09/2020 Denomina de Salviano Nogueira de Oliveira, uma rua localizada no Bairro Jaime Lopes que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 3035 de 2020
4.776 11/09/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências. 2020 DECRETO
3033 10/09/2020 Denomina de Antônio Salviano Lima uma rua que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 3033 de 2020
4.761 21/08/2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
4.760 21/08/2020 Determina medidas a serem adotadas pela administração pública direta e indireta e pelo setor privado do Município de Quixeramobim-CE, em virtude da pandemia do covid-19 e adota outras providências. 2020 DECRETO
002 20/08/2020 Edital nº 02/2020 da Agricultura Familiar do Município de Quixeramobim 2020 EDITAL
3029 17/08/2020 Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 3029 de 2020
008 13/08/2020 Edital de Convocação 008/2020 - Sec de Saúde 2020 EDITAL
04 13/08/2020 Edital de Convocação 04/2020 Concurso Público 2020 EDITAL
07 12/08/2020 Edital de Convocação 07/2020 Processo Seletivo / Sec Saude 2020 EDITAL
068.01 10/08/2020 portaria sda 2020 OUTROS
4.759 10/08/2020 Decreta feriado municipal a data que indica (14 de agosto - Dia do Município). 2020 DECRETO
02 10/08/2020 Edital 02/2020 PAA 2020 EDITAL
4.757 03/08/2020 Prorroga a 2ª fase do processo de reabertura responsável dasatividades econômicas e comportamentais e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.755 27/07/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências. 2020 DECRETO
4.754 21/07/2020 Altera o Decreto nº 4.752/2020, no concernente ao horário de funcionamento de bancos e autoatendimento das agências bancárias. 2020 DECRETO
4.753 20/07/2020 Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
4.752 20/07/2020 Unifica e prorroga as medidas de isolamento social e as medidas de liberação das atividades comerciais consoante as determinações do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
4.748 13/07/2020 Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará,na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
4.746 06/07/2020 Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica. 2020 DECRETO
3021 01/07/2020 Denomina de Maria Arcelina de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 3021 de 2020
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4.743 29/06/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
0 29/06/2020 RELAÇÃO DE RG'S - CAMINHÃO DO CIDADÃO 2020 OUTROS
3019 23/06/2020 Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 3019 de 2020
4741 22/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM O CREDIO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
4.740 22/06/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
4.739 14/06/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim 2020 DECRETO
003 11/06/2020 Calendario entrega vale gás - terceiro lote 2020 OUTROS
003 11/06/2020 lista de beneficiários vale gás - terceiro lote 2020 OUTROS
4.738 08/06/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
008 07/06/2020 boletim 08 2020 OUTROS
007 07/06/2020 boletim epidemilogico 007 2020 OUTROS
4.737 05/06/2020 Decreta pontos facultativos e feriado e dá outras providências. (Corpus Christi e Santo Antonio) 2020 DECRETO
4.736 04/06/2020 Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal de Quixeramobim para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). 2020 DECRETO
4.734 31/05/2020 Decreta medidas para retomada gradual e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/05/2020 Lista de Beneficiários do Segundo Lote do Vale Gás 2020 OUTROS
000 29/05/2020 Calendário de entrega do segundo lote do vale gás 2020 OUTROS
02 28/05/2020 Edital de Convocação 02/2020 Processo Seletivo 2020 EDITAL
4.733 27/05/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito extraordinário no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica. 2020 DECRETO
4.731 26/05/2020 Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, regido pelo Edital nº 001/2019 e dá outras providências. 2020 DECRETO
06 25/05/2020 Edital de Convocação 06/2020 Processo Seletivo Sec Saúde 2020 EDITAL
06 22/05/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 06 2020 OUTROS
001 21/05/2020 Edital de convocação 001/2020 processo seletivo 2020 EDITAL
4.729 20/05/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus 2020 DECRETO
05 15/05/2020 Boletim 05 2020 OUTROS
4.728 15/05/2020 Altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020 2020 DECRETO
4.727 14/05/2020 Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências. 2020 DECRETO
000 13/05/2020 Lista de Beneficiários Auxilio GAS - Zona Urbana 2020 OUTROS
000 13/05/2020 Lista de Beneficiários Auxilio GAS - Zona Rural 2020 OUTROS
000 13/05/2020 Calendário de Entrega do Auxílio Gás 2020 OUTROS
4.726 11/05/2020 Estabelece medidas unificadas para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
004 10/05/2020 Boletim Epidemiológico 04 2020 OUTROS
4725 08/05/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extraordinário No Valor De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Para O Fim Que Indica. 2020 DECRETO
4.724 05/05/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
4.723 05/05/2020 Determina a suspensão de contratos temporários de profissionais cuja prestação de serviço está suspensa em razão da situação de calamidade. 2020 DECRETO
4.722 05/05/2020 Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da epidemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
000 02/05/2020 nota de esclarecimento 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
4.720 30/04/2020 Institui medidas de contigenciamento de despesas com contratos, cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
4.719 29/04/2020 Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em toda a circunscrição municipal. 2020 DECRETO
000 27/04/2020 Declaração 2020 OUTROS
4.718 24/04/2020 Revoga os artigos 5º, 6º, 7º e 8º do decreto municipal nº 4.716/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
4717 22/04/2020 Abre Crédito Adicional Ao Vigente Orçamento Da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extratordinario No Valor De R$ 1.000.000,00 (Um Milhão De Reais) Para O Fim Que Indica. 2020 DECRETO
4.716 20/04/2020 Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
4.715 17/04/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim 2020 DECRETO
4.714 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
000 14/04/2020 lista de beneficiários ax emergencial 2020 OUTROS
4.710 13/04/2020 Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril Dia do Evangélico) 2020 DECRETO
4.709 08/04/2020 Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim 2020 DECRETO
4.708 06/04/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (Quinta-feira Santa). 2020 DECRETO
4.707 06/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
4.706 06/04/2020 Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2020 DECRETO
03 01/04/2020 Plano de Contigência da Saúde - Covid-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
02 01/04/2020 Plano de Contingência da Assistência - Covid-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
01 01/04/2020 Plano de Contingência da Educação em razão da Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Rede Municipal de Ensino de Quixeramobim 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
4.703 31/03/2020 Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
4.702 30/03/2020 Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.701 29/03/2020 Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2020 DECRETO
009 23/03/2020 Projeto de Lei 009/2020 2020 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
4.699 23/03/2020 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
4.698 23/03/2020 Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
4.697 20/03/2020 Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. 2020 DECRETO
4.696 18/03/2020 Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
000 17/03/2020 Boletim Epidemiológico 2020 OUTROS
4.694 16/03/2020 Decreta ponto facultativo municipal. (Dia de São José) 2020 DECRETO
000 11/03/2020 Resultado Final Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea 2020 EDITAL
000 11/03/2020 Convocação para atualização cadastral 2020 OUTROS
005 10/03/2020 edital 005/2020 2020 EDITAL
003 10/03/2020 Edital 003/2020 2020 EDITAL
4.689 09/03/2020 Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro) 2020 DECRETO
000 09/03/2020 Edital de Retificação 2020 EDITAL
01 06/03/2020 Edital 01/2020 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais 2020 EDITAL
000 06/03/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2020 OUTROS
000 06/03/2020 FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 OUTROS
000 06/03/2020 MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO 2020 OUTROS
006 04/03/2020 Edital de Convocação 006 2020 EDITAL
005 04/03/2020 Edital de Convocação 005/2020 2020 EDITAL
002 04/03/2020 Edital de Convocação 002/2020 2020 EDITAL
3016 27/02/2020 Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (FMEJL) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 3016 de 2020
3013 27/02/2020 Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências. 2020 Lei Nº. 3013 de 2020
3012 27/02/2020 Denomina de Antonio Inácio da Silva Filho a Praça da Vila de Fogareiro no Distrito de Passagem e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 3012 de 2020
003 21/02/2020 Edital 003/2020 - Secretaria de Saúde 2020 EDITAL
4.682 17/02/2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval) 2020 DECRETO
002 14/02/2020 Edital 002/2020 Secretaria de Saúde 2020 EDITAL
3009 11/02/2020 Denomina de João Bosco Caetano de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 3009 de 2020
3008 11/02/2020 Denomina de Francisco George do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 3008 de 2020
3007 11/02/2020 Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 3007 de 2020
4.681 07/02/2020 Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro pelo passamento do senhor José Airton Vieira Filho. 2020 DECRETO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
034 17/12/2019 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 034 de 2019
008 29/11/2019 Edital de Convocação 008/2019 2019 EDITAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/11/2019 Edital de Leilão 2019 EDITAL
007 27/11/2019 Edital de Convocação 007/2019 2019 EDITAL
3000 26/11/2019 Denomina de Ronivon Cavalcante Parente o campo de de futebol society localizadfo no distrito de Nenelândia, em Quixeramobim-CE. 2019 Lei Nº. 3000 de 2019
001 22/11/2019 Ficha de Inscrição Festival Vozes 2019 OUTROS
001 21/11/2019 Regulamento I Festival Vozes de Quixeramobim 2019 OUTROS
001 21/11/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO FESTIVAL VOZES 2019 OUTROS
0000 07/11/2019 Aditivo Prorrogação das Inscrições 2019 OUTROS
011 05/11/2019 Edital Conselho Tutelar 2019 EDITAL
006 05/11/2019 Edital 006/2019 2019 EDITAL
005 23/10/2019 A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social divulga Edital 005/2019 do Processo Seletivo 2019 EDITAL
000 23/10/2019 Nota Técnica - Defesa Civil 2019 OUTROS
4.645 22/10/2019 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais o expediente do dia 28 de outubro de 2019. 2019 DECRETO
000 22/10/2019 Comunicado Processo Seletivo 2019 OUTROS
001 17/10/2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO - GREVE AMTQ 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
000 16/10/2019 Retificação conselho 2019 OUTROS
15/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 14/10/2019 Resultado Final - conselho tutelar 2019 EDITAL
002 11/10/2019 Edital de Convocação 002/2019 Secretaria de Saúde 2019 EDITAL
003 09/10/2019 Edital de Convocação 2019 EDITAL
000 09/10/2019 Votação por localidade 2019 OUTROS
10 07/10/2019 Resultado preliminar da eleição do conselho 2019 EDITAL
003 07/10/2019 Edital de convocação 003/2019 2019 EDITAL
001 07/10/2019 Edital 001/2019 Concurso Público 2019 EDITAL
001 07/10/2019 Edital 001/2019 - Concurso Público 2019 EDITAL
000 04/10/2019 Programação Semana do Bebe 2019 OUTROS
002 03/10/2019 Edital de retificação Processo Seletivo 2019 EDITAL
009 01/10/2019 Edital 009 Conselho Tutelar 2019 EDITAL
008 01/10/2019 Edital 008 Conselho Tutelar 2019 EDITAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/09/2019 Edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado 2019 EDITAL
001 27/09/2019 Edital de retificação 2019 EDITAL
2991 23/09/2019 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Faniliar no Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2991 de 2019
2990 23/09/2019 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Francisco Januário de Oliveira do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências 2019 Lei Nº. 2990 de 2019
001 23/09/2019 Edital de Convocação 2019 EDITAL
000 13/09/2019 2019 OUTROS
002 11/09/2019 2019 EDITAL
0 11/09/2019 Nota de Esclarecimento sobre interdição de Creche 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
11/09/2019 2019 OUTROS
2989 09/09/2019 Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 7º da lei nº 2.960/2019. 2019 Lei Nº. 2989 de 2019
4.634 02/09/2019 Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 02, 03 e 04 de setembro pelo passamento da senhora Emanuelly Rodrigues de Almeida. 2019 DECRETO
000 09/08/2019 Programação da III Copa Leite 2019 OUTROS
4.623 08/08/2019 Decreta Feriado Municipal a data que indica. (14 de agosto) 2019 DECRETO
01 05/08/2019 Lista aprovados programa Bolsa Esporte 2019 OUTROS
0 05/08/2019 Programação da Semana do Muncípio 2019 OUTROS
006 31/07/2019 Edital de Convocação 006/2019 2019 EDITAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 24/07/2019 Edital 07/2019 Conselho Tutelar 2019 EDITAL
06 24/07/2019 Edital 06/2019 Conselho Tutelar 2019 EDITAL
005 19/07/2019 Edital de Convocação 005/2019 2019 EDITAL
004 19/07/2019 Edital Conselho Tutelar 2019 EDITAL
04 15/07/2019 Resultado por ordem classificatória 2019 EDITAL
01 12/07/2019 Edital de Convocação 2019 OUTROS
00 09/07/2019 Resultado de Classificação dos inscritos 2019 OUTROS
01 08/07/2019 GABARITO 2019 OUTROS
03 04/07/2019 2019 OUTROS
004 03/07/2019 Edital de Convocação 2019 OUTROS
003 27/06/2019 Edital 03/2019 Conselho Tutelar 2019 OUTROS
21/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4.603 18/06/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2019. (Corpus Christi) 2019 DECRETO
4.598 04/06/2019 Decreta feriado municipal e ponto facultativo as datas que indica. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/05/2019 LISTA DE NOMES PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - NÚCLEO DE HABITAÇÃO 2019 OUTROS
24/05/2019 Relação de candidatos inscritos para seleção do Conselho Tutelar 2019 OUTROS
2973 22/05/2019 Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2973 de 2019
001 21/05/2019 Regulamento da corrida de Santo Antônio 2019 OUTROS
000 16/05/2019 Edital de Retificação 02/2019 2019 OUTROS
4.592 15/05/2019 Regulamenta o uso e ocupação provisórios de espaço público durante o período alusivo às festividades do Padroeiro do Município 2019 DECRETO
2972 25/04/2019 Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim. 2019 Lei Nº. 2972 de 2019
2971 25/04/2019 Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências. 2019 Lei Nº. 2971 de 2019
2970 25/04/2019 Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2970 de 2019
25/04/2019 Errata do Edital 001/2019 da Eleição do Conselho Tutelar 2019 OUTROS
25/04/2019 Errata do Edital 001/2019 da Eleição do Conselho Tutelar 2019 OUTROS
006 17/04/2019 Edital de Convocação 006/2019 2019 EDITAL
006 17/04/2019 Edital de Convocação 006/2019 2019 EDITAL
2969 12/04/2019 Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar) 2019 Lei Nº. 2969 de 2019
4.570 12/04/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
4.568 08/04/2019 Decreta Feriado Municipal a data que indica. (Dia do Evangélico) 2019 DECRETO
05/04/2019 edital de eleição do conselho tutelar 2019 OUTROS
01/04/2019 Edital de Convocação da Secretaria de Saúde 2019 EDITAL
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2968 29/03/2019 Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS) 2019 Lei Nº. 2968 de 2019
2967 29/03/2019 Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências. 2019 Lei Nº. 2967 de 2019
29/03/2019 Lista - Habitação 2019 OUTROS
28/03/2019 Ficha de Inscrição - SEJUVI 2019 OUTROS
2966 22/03/2019 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor. 2019 Lei Nº. 2966 de 2019
4.564 20/03/2019 Decreta feriado municipal a data que indica. (25 de março) 2019 DECRETO
4.563 15/03/2019 Decreta ponto facultativo municipal (19 de março). 2019 DECRETO
4.561 08/03/2019 Decreta feriado a data que indica. (13.03.2019 - Antonio Consellheiro) 2019 DECRETO
003 28/02/2019 Edital de Convocação 003/2019 2019 EDITAL
003 28/02/2019 Edital de Convocação 2019 EDITAL
2964 26/02/2019 Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2964 de 2019
4.548 26/02/2019 Dispõe sobre p expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval) 2019 DECRETO
002 21/02/2019 Edital de Convocação 002/2019 para os candidatos aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO 2019 EDITAL
21/02/2019 Calendário Oficial de Eventos do Município 2019 ORGANOGRAMA
20/02/2019 Nota de Esclarecimento da Defesa Civil de Quixeramobim sobre a suspensão da operação Carro Pipa 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
16/02/2019 Lista de beneficiários do cartão mais infância 2019 EDITAL
15/02/2019 2019 EDITAL
15/02/2019 Certidão de listagem de não comparecimento ao edital de convocação da secretaria de educaçãp 2019 EDITAL
2963 14/02/2019 Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica. 2019 Lei Nº. 2963 de 2019
2960 31/01/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2960 de 2019
2959 31/01/2019 Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 2959 de 2019
011 31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 05/01/2019 A Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, nos termos da Portaria Nº 15/2019 e em atendimento a decisão judicial proferida pela Excelentíssima Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, torna público o Edital de Convocação nº 01/2019, no qual convoca prestadores de serviços relativos as funções essenciais ao serviço público de Educação. 2019 EDITAL
001 05/01/2019 A Prefeitura de Quixeramobim divulga Edital de Convocação 01/2019 do Concurso Público. 2019 EDITAL
004 01/01/2019 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
4519 18/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO) 2018 DECRETO
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.509 13/11/2018 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. 2018 DECRETO
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2955 28/09/2018 Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências. 2018 Lei Nº. 2955 de 2018
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.477 08/08/2018 Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município) 2018 DECRETO
4.476 08/08/2018 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.08.2018) 2018 DECRETO
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2947 11/07/2018 Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2947 de 2018
25/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4.453 18/06/2018 Decreta luto oficial no município de Quixeramobim nos dias 18, 19 e 20 de junho, pelo passamento do senhor José Artur Costa. 2018 DECRETO
4.441 06/06/2018 Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de de junho, dia de Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim) 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2944 21/05/2018 Altera a redação da lei nº 2.211/2007, de 03 de agosto de 2007, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2944 de 2018
2935 02/04/2018 Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências. 2018 Lei Nº. 2935 de 2018
2934 02/04/2018 Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências. 2018 Lei Nº. 2934 de 2018
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2928 16/03/2018 Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências. 2018 Lei Nº. 2928 de 2018
4.415 06/02/2018 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
2920 31/01/2018 Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 2920 de 2018
2197 31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2919 26/01/2018 Dispõe sobre denominação de bairro. 2018 Lei Nº. 2919 de 2018
4.397 03/01/2018 Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado. 2018 DECRETO
2916 28/12/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037. 2017 Lei Nº. 2916 de 2017
028 28/12/2017 Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 028 de 2017
28/12/2017 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
2914 07/12/2017 Denomina de Antonio Ribeiro do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 2914 de 2017
2913 07/12/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2913 de 2017
2912 07/12/2017 Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 6º da lei nº 2.899/2017, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2912 de 2017
2911 07/12/2017 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2911 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2910 23/11/2017 Cria a Comenda Margarida Maria Alves e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2910 de 2017
2909 23/11/2017 Denomina de Manoel Mariano da Silva uma rua que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 2909 de 2017
027 22/11/2017 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Quixeramobim e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 027 de 2017
14/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
022 09/11/2017 Altera o Código Tributário do Municúpio de Quixeramobim, incluindo e adequando hipóteses de incidência tributária. 2017 Lei Nº. 022 de 2017
4.372 30/10/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (03/11/2017) 2017 DECRETO
2903 23/10/2017 Denomina de Maria Dionilia Oliveira uma rua que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 2903 de 2017
2902 23/10/2017 Institui o Dia da Gentileza e Cidadania e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2902 de 2017
2901 23/10/2017 Denomina de Luis Nonato Pimentel uma rua que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 2901 de 2017
4.366 11/10/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.10.2017) 2017 DECRETO
2899 10/10/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Quixeramobime e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2899 de 2017
2898 29/09/2017 Reconhece de Utilidade Pública a Liga Quixeramobinense de Desportos - LQD e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2898 de 2017
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2896 18/09/2017 Denomina de Francisco Marcos Gonçalves Sudário, um mini auditório na Vigilância Sanitária, que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 2896 de 2017
020 18/09/2017 Altera o título da seção II; altera a redação do art. 171 parágrafos 1º e 2º; cria a taxa anual de licença para funcionamento e fiscalização de estabelecimentos de comércio indústria, prestação de serviços e outros; acrescenta o art. 171-A; altera a redação do art. 172; acrescenta o art. 172-A; altera a redação do art. 173, parágrafo 1º; acrescenta o art. 173-A; altera o art. 174; altera o art. 176. Todos da Lei complementar nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Quixeramobim. 2017 Lei Nº. 020 de 2017
2895 04/09/2017 Altera a Lei Municipal nº 1.561 de 12 de novembro de 1993, redefinindo as competências do cargo de agente de comunicação. 2017 Lei Nº. 2895 de 2017
4.351 04/09/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (08/09/2017) 2017 DECRETO
2892 31/08/2017 Eleva a vaquejada e a cavalgada, suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Quixeramobim. 2017 Lei Nº. 2892 de 2017
2891 31/08/2017 Denomina de José Lins Saldanha uma rua que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 2891 de 2017
2890 28/08/2017 Revoga a Lei de nº 1.612/95 de 06 de dezembro de 1995, alterando as normas que regem o Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2890 de 2017
4.335 08/08/2017 Considera feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município) 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2887 21/07/2017 Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Mais Cidadão e disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no Mais Cidadão. 2017 Lei Nº. 2887 de 2017
2885 27/06/2017 Inclui no calendário municipal de Quixeramobim, o evento Quixeramobim Moto Fest e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2885 de 2017
22/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4.310 06/06/2017 Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de junho, Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim) 2017 DECRETO
4.309 06/06/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (12/06/2017) 2017 DECRETO
2879 02/06/2017 Denomina de Maria Perpetua Saldanha de Freitas uma praça na comunidade de Castelo que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 2879 de 2017
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2875 28/04/2017 Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento água e energia elétrica nos horários e dias determinados, no Município de Quixeramobim, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2875 de 2017
010 28/04/2017 Altera o art. 68 da lei municipal nº 2.645/2013 - Código Tributário 2017 Lei Nº. 010 de 2017
4.282 06/04/2017 Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril - Dia do Evangélico) 2017 DECRETO
4.279 06/04/2017 Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13 de abril) 2017 DECRETO
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2871 20/03/2017 Denomina de Maria Eunice Ferreira da Silva uma rua que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 2871 de 2017
2870 16/03/2017 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor. 2017 Lei Nº. 2870 de 2017
4.268 07/03/2017 Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Antonio Conselheiro) 2017 DECRETO
02/02/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2865 20/01/2017 Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2865 de 2017
2864 20/01/2017 Revoga a lei municipal nº 2.326/2009, incorporando a Secretaria de Gestão Hospitalar à Secretaria Municipal de Saúde. 2017 Lei Nº. 2864 de 2017
2845 07/12/2016 Cria a Comenda do Pequeno Empreendedor "Raimundo Paz de Lima" no município de Quixeramobim e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 2845 de 2016
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2842 18/11/2016 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Quixeramobim e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 2842 de 2016
03/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2017 EDITAL
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2832 13/07/2016 Denomina de Antonia Marlene Gomes de Paiva uma rua que indica e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 2832 de 2016
2831 13/07/2016 Denomina de Amtonio Lira Neto uma rua que indica e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 2831 de 2016
2830 30/06/2016 Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Ceará e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 2830 de 2016
2827 17/06/2016 Altera o Código de Vigilância Sanitária especialmente a parte XII, criando capítulos e inserindo dispositivos para dar agilidade e eficiência e outras providências. 2016 Lei Nº. 2827 de 2016
15/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2826 15/06/2016 Denomina de Raimundo Pedro Nunes uma rua que indica e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 2826 de 2016
2825 15/06/2016 Denomina de José Antenor de Sousa uma rua que indica e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 2825 de 2016
2824 15/06/2016 Denomina de Antonio Evaristo Barbosa Filho a quadra poliesportiva da E. E. F. José Martins de Almeida da Comunidade de Oiticica que indica e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 2824 de 2016
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2819 28/04/2016 Define o dia 13 de maio como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer. 2016 Lei Nº. 2819 de 2016
2815 01/04/2016 Define o dia 24 de outubro como o Dia da Diversidade Sexual no Município de Quixeramobim. 2016 Lei Nº. 2815 de 2016
2814 01/04/2016 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Quixeramobim - IPHANAQ, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 2814 de 2016
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2812 17/03/2016 Denomina de Firmino Felipe de Brito o prédio do posto de saúde de Lagoa Cercada, distrito de Manituba. 2016 Lei Nº. 2812 de 2016
2811 17/03/2016 Denomina de Evandro Pordeus Lopes Júnior o prédio localizado na vila de Uruquê onde funcionará o galpão de negócio e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 2811 de 2016
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2797 21/01/2016 Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 2797 de 2016
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2772 26/08/2015 Cria o Centro de Educaçõa Infantil Nazira Skeff no sistema municipal de ensino de Quixeramobim. 2015 Lei Nº. 2772 de 2015
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2764 09/07/2015 Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima (Edmilson da Ematerce) uma rua que indica e adota outras providências. 2015 Lei Nº. 2764 de 2015
2760 25/06/2015 Denomina de Alberto Farias de Almeida um posto de saúde na comunidade de Jurema, que indica e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 2760 de 2015
2758 25/06/2015 Denomina de João Cavalcante de Vasconcelos uma escola na sede do distrito de Belém, que indica e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 2758 de 2015
2755 25/06/2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Quixeramobim (CE) - REFIS e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 2755 de 2015
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2753 28/05/2015 Denomina de José Gomes do Nascimento o posto de saúde da comunidade de Aroeiras e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 2753 de 2015
2747 02/04/2015 Denomina de Luiz Paulino Neto (Luizinho da Edmil) uma rua que indica e adota outras providências. 2015 Lei Nº. 2747 de 2015
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2740 06/02/2015 Denomina de Francisco Lázaro a sala da coordenação do Estádio Municipal Álvaro Carneiro. 2015 Lei Nº. 2740 de 2015
2738 06/02/2015 Denomina de Acrisio Mendes Pereira o novo prédio da Câmara Municipal de Quixeramobim. 2015 Lei Nº. 2738 de 2015
01/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2735 30/01/2015 Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 2735 de 2015
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 2015 NOTA TÉCNICA
3880 26/11/2014 Aprova os quadros de detalhamento de Despesas exercicio financeiro de 2015 2014 DECRETO
27/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2645 19/12/2013 Dispoe sobre codigo tributario do municipo de quixeramobim e da outras providencias 2013 DECRETO
19/12/2013 2013 EDITAL
28/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19 31/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINQANCIAQMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS. 2013 Lei Nº. 19 de 2013
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 25/02/2013 CRIA CARGOS DE SECRETARIO-ADJUNTO E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 08 de 2013
007 15/02/2013 CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESEMVOLVIMENTO MUNICIPAL A CASA DAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 007 de 2013
2561 03/01/2013 DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POOR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2561 de 2013
02 03/01/2013 DISPÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 02 de 2013
16/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
365 10/03/1965 Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dà outras providências. 1965 Lei Nº. 365 de 1965
www.quixeramobim.ce.gov.br
Emitido dia 06/12/2022 às 01:03:56