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DISPENSA: 0104060123-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/04/2023
Data da divulgação do extrato: 06/04/2023
Data da ratificação: 06/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2023
Valor estimado: R$ 47.990,28 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA DOUTOR MONTEIRO FILHO, N° 106 - BAIRRO: CENTRO - QUIXERAMOBIM - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DA CIDADANIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação YARA MARIA FERNANDES MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
GABINETE DO PREFEITO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
HELDER DE HOLANDA CASTRO 053.124.183-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 146KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 270KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 225KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 253KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 253KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 0104060123DL01 2023 HELDER DE HOLANDA CASTRO 47.990,28
3.999,19		 06/04/2023
06/04/2024
04/04/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 0104060123DL01 2024 HELDER DE HOLANDA CASTRO 47.990,28 07/04/2024
06/04/2025
VIGENTE
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