Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2008 até a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nos convênios que trata a lei municipal 1.655 de 01/04/1997 e dá outras providências.
Revoga o inciso II do artigo 3º e o parágrafo 2º do artigo 4º da lei municipal nº 2.004/2006, 23/02/2006 e dá outras providências. Conselho da Mulher.
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ.
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores inativos e pencionistas do Município de Quixeramobim.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores ativos do Município de Quixeramobim, ao mesmo tempo que concede aumento salarial, fixa o novo salário mínimo e dá outras providências. GRATIFICAÇÂO ensino médio e ensino superior
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. SAAE, Fundo da Saúde
Dá denominação às ruas do loteamento Humberto Martins, na sede do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de convênio entre o município de Quixeramobim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Integração, e a Liga Quixeramobinense de Futsal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de convênio entre o município de Quixeramobim, através da Secretaria da Saúde e a Sociedade de Proteção e Assistêcia à Maternidade e à Infância na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal cargo de provimento efetivo na área administrativa e dá outras providências. Fiscal de Tributos
Aurtoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal cargo de provimento efetivo na área da saúde, e adota outras providências. Farmacêutico Bioquímico.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeramobim a doar todo lixo produzido e coletado em nosso município e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Valeconsult Empresarial Ltda de um terreno 501.000,00 m², localizado na Fazenda Flores, diatrito sede de Quixeramobim, onde funciona atualmente o aterro sanitário local, e adota outras providências.
Dispõe sobre doação do imóvel que indica para a Senhora Maria das Dores da Silva e adota outras providências.
Dispõe sobre a função social da terra pública e seus objetivos sociais para fins de produção de habitações e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder isenção de tributos municipais para empresas e empreendimentos que venham a se estabelecer no município de quixeramobim e dá outras providências.
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio José de Medeiros
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobin. Escola de Ensino Fundamental Antonio Jerônimo da Silva
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Funadmental Antonio Holanda Cavalcante
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Gomes da Silva
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio de Pádua Saraiva Leão
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Conselheiro
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Alexandre Nunes
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Angélica Paz Lima
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Ana Maria Carneiro
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Amélia Correia Nobre
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Aloisio Barros Leal
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado ((Várzea de Cima - Manituba)
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado (Vila de São Miguel)
Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado. (Vila de Manituba)
