Dispõe do reconhecimento de utilidade pública a Associação de Quixeramobim Esporte Clube.
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.782/2015, de 24 de setembro de 2015, adotando o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e admiunistrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação regional, nos termos do artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
Dispõe do reconhecimento de utilidade pública do Instituto Sol, Arte e Cultura de Quixeramobim.
Dispõe do reconhecimento de utilidade pública a Associação Comunitária dos Atletas de Bicicros de Quixeramobim - ACABIC.
Denomina de Belizário Rocha Lima o açude do Muquém, na comunidade de Várzea do Meio e adota outras providências.
Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Times Amadores de Futebolde Campo de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2018, a importância de até dois milhões de reais (R$ 2.000.000,00) nos convênios que trata a Lei Municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras proividências.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Antonio Conselheiro de Apoio, Assessoria e Pesquisa para o Desenvolvimento Humano - IAC
Institui normas específicas para a licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública do Município de Quixeramobim.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fazenda Bom Futuro edá outras providências.
Denomina de Maria Consuêlo Oliveira de Almeida a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 140 da lei municipal nº 1812 de 07 de junho de 2000. posto de combustível
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de bairro. Bairro Dr Antonio Machado
Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2018, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.
Dispõe sobre autorização de pagamento conforme determinação da Lei Complementar nº 001/2006 alterada pela Lei Complementar nº 021/2017. QUIPREV
Denomina de Antonio Ribeiro do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 6º da lei nº 2.899/2017, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Cria a Comenda Margarida Maria Alves e dá outras providências.
Denomina de Manoel Mariano da Silva uma rua que indica e adota outras providências.
Determina a publicação semestral de dados sobre cargos em comissão do Poder Executivo e dáoutras providências.
Autoriza a implantação do Programa Cidade Sustentável, através de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa.
Autoriza a alienação de máquinas e veículos do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.724/2014, estipulando a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município.
Denomina de Maria Dionilia Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania e dá outras providências.
