PRORROGAÇÃO: 2008.001/2026

PORTARIA SEAD Nº 2008/001/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a revogação do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no ano de 2026, conforme estipulado na PORTARIA SEAD Nº 1905/001/2026, no Município de Quixeramobim e adota [...]

NOMEAÇÃO: 3001.004/2026

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

EXONERAÇÃO: 3001.001/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

DIÁRIA: 096/2019

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA

Lei Municipal: 3.408/2026

Regulamenta, no âmbito do município de Quixeramobim, o transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por aplicações ou plataformas tecnológicas, e dá outras providências.

Lei Municipal: 3.407/2026

Institui a Poliítica Municipal de Informação, Divulgação e Fluxo de Atendimento sobre a Entrega Legal para Adoção no município de Quixeramobim/CE e dá outras providências.

Lc Lei Complementar: 148/2026

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na forma que indica.

Decreto: 5.594/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE QUIXERAMOBIM – PMAQ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES, RESPONSABILIDADES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

Decreto: 5.580/2026

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa GA CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, no âmbito da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Quixeramobim - ÁREA Q, instituída pela Lei Complementar nº 122/2 [...]

Decreto: 5.579/2026

Altera o decreto nº 5.567, de 24 de junho de 2026, que convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixeramobim, na forma que indica.

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020