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EXONERAÇÃO: 3001.001/2026 30/01/2026

30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

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29/12/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos n [...]

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23/12/2025

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24/01/2019

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA

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25/02/2026

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25/02/2026

Denomina de Nossa Senhora de Fátima uma praça localizada na comunidade de Vázea do Meio, distrito de Manituba, muncípio de Quixeramobim-CE.

LEI MUNICIPAL: 3.378/2026 12/02/2026

12/02/2026

Institui o Incentivo por Desempenho e Produtividade (IDP), aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Quixeramobim e dá outras providências.

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12/02/2026

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval

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30/12/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 5.485/2025 15/10/2025

15/10/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do da 27 de outubro.

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