DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NOS CONTROLES CONCERNENTES A ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEL E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Portaria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS / FUNDEB
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2022.
Edital de resultado de homologação para AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais, para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de QUIXERAMOBIM
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