| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 31/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 31/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 31/01/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO | 
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS | 
| Responsável pela Adjudicação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO | 
| Responsável pela Homologação | ANTONIO CELIO DE OLIVEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA | 06.974.509/0001-11 | VENCEDOR | 0,00 |