DISPENSA: 14.05.16.01.22-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0056

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/05/2022

Data da divulgação do extrato: 18/05/2022

Data da ratificação: 18/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 18/05/2022

Valor estimado: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR ELIZIÁRIO PINHEIRO N°281 ANEXO,BAIRRO MONTEIRO DE MORAES - QUIXERAMOBIM-CE,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELENA PONTES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DA L0CAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES ,E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL), NO QUE COUBER.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/05/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Responsável pela Informação	Hozana Maria Torres de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gilliard Saldanha Vasconcelos
Responsável pela Ratificação	Sandra Margarete Oliveira Castro

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Esporte, Juventude e Integração	Francisco Idelbrando Rocha Ferreira

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	*.570.283-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/05/2022 - 00:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Sandra Margarete Oliveira Castro

DATA: 16/05/2022 - 10:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Hozana Maria Torres de Oliveira

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO	PDF	41KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	69KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	270KB
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	62KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	74KB
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL I	PDF	3MB
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL II	PDF	7MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

PDF

41KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

69KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

270KB

EXTRATO DA DISPENSA

PDF

62KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

74KB

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL I

PDF

3MB

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL II

PDF

7MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
18/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	1405160122DL01	2022	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	32.400,00 2.700,00	18/05/2022 15/05/2023
17/05/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1405160122DL01	2023	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	32.400,00	19/05/2023 18/05/2024
09/05/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1405160122DL01	2024	MACILONE ALMEIDA DO AMARAL	32.400,00	19/05/2024 18/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

1405160122DL01

2022

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

32.400,00
2.700,00

18/05/2022
15/05/2023

17/05/2023

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

1405160122DL01

2023

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

32.400,00

19/05/2023
18/05/2024

09/05/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

1405160122DL01

2024

MACILONE ALMEIDA DO AMARAL

32.400,00

19/05/2024
18/05/2025

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