Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 13.012/2017 - DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0050

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/01/2018

Data da divulgação do extrato: 03/01/2018

Data da ratificação: 03/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 03/01/2018

Valor estimado: R$ 16.788,48 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e oito REAIS e quarenta e oito centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO AURELIANO MOTA, Nº 286-A, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO SOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel do Sr. Francisco Breno da Silva Fernandes, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade.A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deveser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 1.399,04 (um mil e trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 16.788,48 (dezesseis mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referente ao imóvel localizado NA RUA CÔNEGO AURELIANO MOTA, Nº 286-A, BAIRRO CENTRO, neste município.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Mirlla Maria Saldanha Lima
Responsável pela Informação	Gustavo do Espirito Santo Bezerra
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gilliard Saldanha Vasconcelos
Responsável pela Ratificação	Romulo de Oliveira Coelho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO BRENO DA SILVA FERNANDES	*.039.643-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/01/2018 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Romulo de Oliveira Coelho

DATA: 03/01/2018 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gustavo do Espirito Santo Bezerra

DATA: 03/01/2018 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gustavo do Espirito Santo Bezerra

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RESULTADO-DISPENSA Nº 13.012.2017-DL	PDF	331KB

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RESULTADO-DISPENSA Nº 13.012.2017-DL

PDF

331KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	13.012/2017 - DL	2018	FRANCISCO BRENO DA SILVA FERNANDES	16.788,48 1.399,04	03/01/2018 03/01/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/01/2018

CONTRATO ORIGINAL

13.012/2017 - DL

2018

FRANCISCO BRENO DA SILVA FERNANDES

16.788,48
1.399,04

03/01/2018
03/01/2019

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