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Lista de licitações.

DISPENSA: 14.009/2017 - DL - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/10/2017
Data da divulgação do extrato: 11/10/2017
Data da ratificação: 11/10/2017
Data da divulgação da ratificação: 11/10/2017
Valor estimado: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM GINÁSIO SITUADO NA AV. DR. JOAQUIM FERNANDES Nº S/N – BAIRRO CENTRO, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO NOS PROJETOS ESPORTIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, representado pelo Presidente Sr. Paulo de Tasso Barros Figueredo, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da Secretaria da Educação em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.
Justificativa do preço
O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 10.400,00 (dez mil quatrocentos reais), referente ao imóvel localizado na Av. Dr. Joaquim Fernandes, s/n Bairro Centro, neste município.
Fundamentação legal
ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/10/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MIRLLA MARIA SALDANHA LIMA
Responsável pela Informação GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação FERNANDO RONNY DE FREITAS OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LUCIANA MARIA PIMENTEL FERNANDES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL 07.486.376/0001-05 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA-RESULTADO Nº 14.009.2017-DL PDF 385KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/10/2017 CONTRATO ORIGINAL 14.009/2017 - DL 2017 ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL 10.400,00
2.600,00
11/10/2017
11/02/2018

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