Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 14.003/2018DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0049

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/01/2019

Data da divulgação do extrato: 08/01/2019

Data da ratificação: 08/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 08/01/2019

Valor estimado: R$ 22.803,12 (vinte e dois mil, oitocentos e três REAIS e doze centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÁLVARO FERNANDES Nº 54 - BAIRRO, CETRO, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel do Espólio de Marina Menescal de Oliveira, procurador Sr. George Campos Arcoverde Vieira, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da Secretaria da Educação em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 1.900,26 (um mil e novecentos reais e vinte e seis centavos). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 22.803,12 (vinte e dois mil e oitocentos e três reais e doze centavos), referente ao imóvel localizado RUA ÁLVARO FERNANDES Nº 54 - BAIRRO, neste município.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nª 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/01/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Max Ronny Pinheiro
Responsável pela Informação	Gustavo do Espirito Santo Bezerra
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gilliard Saldanha Vasconcelos
Responsável pela Ratificação	Sylmara Giselle Holanda Ferreira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESPOLIO DA SRA. MARINA MENESCAL DE OLIVE	*.830.743-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/01/2019 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Sylmara Giselle Holanda Ferreira

DATA: 08/01/2019 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gustavo do Espirito Santo Bezerra

DATA: 08/01/2019 - 10:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gustavo do Espirito Santo Bezerra

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RESULTADO Nº 14.003.2018-DL	PDF	440KB

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RESULTADO Nº 14.003.2018-DL

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440KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	14.003/2018-DL	2018	ESPOLIO DA SRA. MARINA MENESCAL DE OLIVE	22.803,12 1.900,26	08/01/2019 08/01/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/01/2019

CONTRATO ORIGINAL

14.003/2018-DL

2018

ESPOLIO DA SRA. MARINA MENESCAL DE OLIVE

22.803,12
1.900,26

08/01/2019
08/01/2020

Lista de licitações.

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