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Lista de licitações.

DISPENSA: 15.009/2019DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/05/2019
Data da divulgação do extrato: 22/05/2019
Data da ratificação: 22/05/2019
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2019
Valor estimado: R$ 24.091,20 (vinte e quatro mil e noventa e um REAIS e dois centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE FORQUILHA, Nº S/N DISTRITO DE MANITUBA, DESTINADO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E LAZER PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COM O FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel do Sr. Deusimar Candido de Oliveira, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.
Justificativa do preço
O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade. A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 2.007,60 (dois mil e sete reais e sessenta centavos). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 24.091,20 (vinte e quatro mil e noventa e um reais e vinte centavos). Referente ao imóvel localizado SITUADO NA LOCALIDADE DE FORQUILHA, Nº S/N DISTRITO DE MANITUBA, neste município.
Fundamentação legal
Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MAX RONNY PINHEIRO
Responsável pela Informação VERONICA FELIPE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ANA STEFANIA LEITE LEITAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA STEFANIA LEITE LEITAO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA 378.832.323-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RESULTADO DISPENSA Nº 15.009/2019-DL PDF 330KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2019 CONTRATO ORIGINAL 15.009/2019-DL 2019 DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA 24.091,20
2.007,60
22/05/2019

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