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DISPENSA: 2613092501-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0169
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/09/2026
Data da divulgação do extrato: 02/10/2026
Data da ratificação: 02/10/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/10/2026
Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA INFANTIL (ENSURE), DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DA SÍNDROME DE DELEÇÃO (CID-1O Q99.8 E F83), EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROCESSO JUDICIAL Nº 3000749-39.2026.8.06.0154, AJUIZADA POR ANTONIO LEVY DE SOUSA NUNES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
30/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA
Responsável pela Ratificação ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA BARROS DA COSTA - ME 41.431.941/0001-67 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
SENTENÇA PDF 754KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/10/2026 CONTRATO ORIGINAL 2613092501DL01 2026 MARIA BARROS DA COSTA - ME 0,00 06/10/2026
06/10/2027
VIGENTE
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