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DISPENSA: 2618030301-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0034
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/03/2026
Data da divulgação do extrato: 26/03/2026
Data da ratificação: 26/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/03/2026
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
17/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ
Responsável pela Ratificação RAUL DE SANTA HELENA MATIAS DINELLY
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE QUIXERAMOBIM GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASCONTEC-ASSESSORIA CONTABIL E TECNICA L 13.161.268/0001-57 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 33KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 757KB
PROCESSO ADMNISTRATIVO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2618030301DL01 2026 ASCONTEC-ASSESSORIA CONTABIL E TECNICA L 31.200,00 01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE
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