| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 20/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 20/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 20/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | LUANNA LEMOS DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | GERENCIADOR |