| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 06/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABIO FELIX FERNANDES |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIA SALETE ROCHA LIMA |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA SALETE ROCHA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | GERENCIADOR |