| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 29/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 30/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 30/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 30/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 
| 30/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO | 
| Responsável pela Informação | GABRIEL PIMENTEL ALMEIDA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA | GERENCIADOR |