| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 30/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 30/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
| 30/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | GABRIEL PIMENTEL ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA | GERENCIADOR |