Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 13.001/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0004

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/02/2019

Data da divulgação do extrato: 26/02/2019

Data da ratificação: 26/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 26/02/2019

Valor estimado: R$ 4.201,32 (quatro mil, duzentos e um REAIS e trinta e dois centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA VILA POÇO DA SERRA DISTRITO DE URUQUÊ, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DESTA LOCALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel do Sr. João de Assis Barros, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade.A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deveser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 350,11 (trezentos e cinquenta e onze centavos). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 4.201,32 (quatro mil e duzentos e um reais e trinta e dois centavos.) referente ao imóvel localizado na VILA POÇO DA SERRA DISTRITO DE URUQUÊ, neste município.

Fundamentação legal

Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/02/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Max Ronny Pinheiro
Responsável pela Informação	Veronica Felipe da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gilliard Saldanha Vasconcelos
Responsável pela Ratificação	Antonio Eugenio Gomes de Almeida

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	Antonio Eugenio Gomes de Almeida

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO DE ASSIS BARROS	*.660.413-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/02/2019 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonio Eugenio Gomes de Almeida

DATA: 26/02/2019 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Veronica Felipe da Silva

DATA: 26/02/2019 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Veronica Felipe da Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RESULTADO DISPENSA Nº 13.001/2019-DL	PDF	386KB

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RESULTADO DISPENSA Nº 13.001/2019-DL

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386KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	13.001/2019-DL	2019	JOÃO DE ASSIS BARROS	4.201,32 350,11	26/02/2019 26/02/2020
26/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	13.001/2019-DL	2019	JOÃO DE ASSIS BARROS	4.201,32 350,11	26/02/2019 26/02/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/02/2019

CONTRATO ORIGINAL

13.001/2019-DL

2019

JOÃO DE ASSIS BARROS

4.201,32
350,11

26/02/2019
26/02/2020