| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 20/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO |
| Responsável pela Homologação | SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 09.042.893/0001-02 | VENCEDOR | 1.062.282,24 |