| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 27/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MAX RONNY PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS |
| Responsável pela Adjudicação | SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO |
| Responsável pela Homologação | SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| SCARPA EDITORA EIRELI | 22.871.237/0001-80 | VENCEDOR | 0,00 |